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CAMELÔS CONTINUAM COM AUXÍLIO DA PREFEITURA

Por Eriana Monteiro 

A renovação da bolsa-auxílio no valor de R$ 1 mil é a garantia de pagamento mensal a comerciantes, prestadores de serviços informais e ambulantes que estão aguardando alocação nos centros de comércio popular, como estabelece Projeto de Lei (PL) nº 058/2018 do Executivo Municipal, aprovado em regime de urgência na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (10). O PL segue à sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), após aprovação dos pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Economia, Finanças e Orçamento (CFEO), de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE).

A proposta tem como objetivo reduzir os déficits operacionais das pessoas físicas que estão, efetivamente, trabalhando ou aguardando alocação definitiva nos centros populares e incluir a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Diretos Humanos (Semmasdh), como a responsável pelo processo de concessão e o efetivo cumprimento do regulamento do chefe do Poder Executivo na programação de trabalho.

A bolsa-auxílio, segundo o projeto original aprovado ainda em 2014, vai ajudar na realização de cursos de capacitação em empreendedorismo, em relações humanas e comerciais. “O vendedor ambulante não estará trabalhando enquanto estiver em sala de aula, se capacitando. Ele receberá o valor para subsidiar o período em estará afastado do trabalho”, disse o líder do governo municipal na Câmara, vereador Joelson Silva (PSDB).

De acordo com Joelson, a renovação da bolsa-auxílio vai evitar que os camelôs sejam prejudicados enquanto aguardam a definição dos seus postos de trabalho. “Ao todo, 917 pessoas estão aguardando para serem alocadas nestes centros de comércio popular, e, para que não tenham prejuízos, nada mais justo do que continuarem a receber o auxílio para as despesas”, enfatizou o parlamentar.

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Foto: Robervaldo Rocha

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