Sexta, 17 Dezembro 2021 10:19

Julgamento do passaporte da vacina adiado

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Nunes Marques pede destaque e suspende julgamento sobre passaporte da vacina no STF

Análise agora deve ocorrer presencialmente apenas no ano que vem; ministros já formaram maioria a favor da medida

  • Por Jovem Pan

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a exigência do passaporte da vacina para viajantes nesta quinta-feira, 16. O magistrado pediu destaque para a votação, que ocorria em plenário virtual. Com isso, a análise agora deve ocorrer presencialmente apenas no ano que vem.

Os ministros já tinham formado maioria a favor da obrigatoriedade do comprovante de vacinação para pessoas que quiserem entrar no país. Foram a favor da medida o relator Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Com a suspensão, continua valendo a decisão de Barroso, que determinou a exigência do passaporte para estrangeiros. Para os brasileiros, a regra foi flexibilizada e é necessário apresentar um teste negativo de Covid-19 e fazer uma quarentena de cinco dias.