Segunda, 20 Dezembro 2021 11:43

Iphan e AGU suspensão da liminar

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Justiça decide afastar presidente do Iphan; AGU pede suspensão da liminar

Afastamento ocorre após fala do presidente Jair Bolsonaro, que disse ter mudado a presidência do órgão após ouvir uma reclamação do empresário Luciano Hang

  • Por Jovem Pan

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu atender ao pedido do Ministério Público Federal e determinou o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. A decisão aconteceu após fala do presidente Jair Bolsonaro em um evento ocorrido na quarta-feira, 15, onde ele afirmou que mudou a presidência do órgão depois de ouvir uma relação de Luciano Hang, dono das lojas Havan. O empresário teve uma construção embargada por determinação do Iphan para análise de materiais arqueológicos encontrados.

Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um pedido ao presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para que a liminar de afastamento, concedida pela juíza substituta Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, seja suspensa. A AGU afirma que o afastamento imediato pode causar uma grave lesão à administração pública, já que a tomada de decisões estratégicas do Iphan fica prejudicada. A Advocacia-Geral da União afirmou ainda que o episódio envolvendo o empresário Luciano Hang não teve relação com a escolha de Larrisa Peixoto Dutra, já que a obra foi liberada em dezembro de 2019 e a nomeação aconteceu em maio de 2020.