Sexta, 24 Dezembro 2021 11:36

Receita Federal para tudo na segunda

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Auditores da Receita Federal aprovam paralisação nacional a partir de segunda-feira

Apenas serviços essenciais irão funcionar nas aduanas; sindicato ainda decidiu pela entrega geral de cargos de chefia até que governo negocie questão orçamentária

  • Por Bruno Caniato

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) aprovou a paralisação nacional da categoria a partir da próxima segunda-feira, 27, em protesto ao corte de R$ 1,2 bilhão na verba da Receita previsto pelo Orçamento Federal em 2022 – os auditores afirmam que os recursos serão utilizados para custear o reajuste salarial dos policiais federais.

A decisão foi tomada em assembleia nesta quinta-feira, 23, após um movimento de entrega coletiva de cargos que começou na terça-feira e resultou em mais de 600 pedidos de exoneração de auditores em cargos de chefia. As principais demandas da categoria são a renegociação do orçamento para a Receita Federal e a regulamentação do bônus de eficiência previsto em lei desde 2017; segundo o Sindifisco, o governo federal se comprometeu a regularizar a gratificação até o ano que vem e descumpriu o acordo sem aviso prévio.

A ata da assembleia determina a operação-padrão nas aduanas até que o governo publique o decreto que regulamenta o bônus – em outras palavras, os auditores das alfândegas realizarão uma fiscalização mais estrita com o objetivo de atrasar a entrada e saída de mercadorias do Brasil, com exceção de casos específicos como medicamentos, cargas vivas e mercadorias perecíveis. Além disso, a categoria se compromete a manter as cadeiras de chefia vagas e oferecer somente serviços essenciais enquanto o Executivo não iniciar negociações com o Sindifisco, algo que não ocorreu após três dias de protesto.

Segundo os representantes da categoria, o secretário-geral da Receita, Julio Cesar Vieira, deve se reunir na segunda-feira com o ministro-chefe da Casa CivilCiro Nogueira. Questionado pela Jovem Pan, o Ministério da Economia disse que não comentaria o assunto; a reportagem tentou contato com a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, mas não obteve resposta.