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SISTEMA PRISIONAL CORRUPTO DEVE TER INTERVENÇÃO

...Para a PGR está claro que vive-se um caos em Roraima com seus presos, e a contínua tentativas, e sucessos, de fugas, e o trato com os presos....

REDAÇÃO AgênciaNorte

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Os problemas que o futuro governador Antônio Denarium terá pela frente já não são poucos quando se trata de encontrar um Estado falido, cheio de dívidas, e isto muito pela incompetência desta atual administração, que se preocupou em atender a benesses próprias, e não as do governo, ou seja, a próxima administração terá que resolver pendências urgentes, caso do pagamento dos salários dos servidores, e bem como algo que extremamente exigirá atenção do novo governo - o sistema penitenciário.

Hoje, existe a possibilidade de que o atual sistema preisional de Roraima sofra uma intervenção federal. Isto porque a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, oficializou pedido ao presidente Michel Temer, que seja feita uma intervenção federal “imperiosa e urgente”.

Para a PGR está claro que vive-se um caos em Roraima com seus presos, e a contínua tentativas, e sucessos, de fugas, e o trato com os presos. Dodge em seu ofício se refere especialmente das possíveis novas rebeliões como a que ocorreu em janeiro de 2017, quando 33 presos foram mortos, alguns decapitados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

“A necessidade é de atuação emergencial, para conter o caos diário vivenciado pelos detentos e agentes do sistema penitenciário roraimense e evitar a repetição de tragédias como a de janeiro de 2017”, afirma a PGR no ofício encaminhado a Temer.

A procuradora argumenta que por “circunstâncias congêneres” Temer decretou intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. “A crise no estado de Roraima exige semelhante solução”, afirma Raquel Dodge.

A questão do fornecimento de alimento, as marmitas dos presos, é alvo de processo por ter fortes suspeitas de atos corruptivos que favoreceram parentes da governadora Suely Campos. Outro ponto que está tendo maior atenção das autoridades são os R$ 57 milhões liberados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), em dezembro de 2016 para a reforma e construção de novas prisões - e onde foi parar este dinheiro??

O que se sabe é que desse valor, R$ 44 milhões foram bloqueados judicialmente por causa da suspeita de desvios de R$ 3,5 milhões. Assim, para Dodge não resta senão a internvenção federal. O que para Suely Campos isto nem será novidade já que o seu governo vem sendo marcado por muitos atos suspeitos ilicitudes, bem como de total inércia na condunção dos programas e suas aplicabilidades. 

DESUMANO

Segundo a procuradora Raquel Dodge o ambiente é desumano na PAMC. Caso o pedido seja acatado, Raquel Dodge propõe garantias ao interventor como poderes de gestão sobre o aparato de segurança pública e dos sistemas penitenciário e socioeducativo do estado.

A sugestão é para que o responsável pela intervenção tenha liberdade para gerir questões administrativas e financeiras, com autonomia, inclusive, para administrar os contratos em curso.

O objetivo é garantir que o interventor possa identificar, provisionar e destinar recursos federais e do estado de Roraima para viabilizar a continuidade de serviços ou mesmo obter da União os recursos indispensáveis à execução dos contratos – isso, caso se verifique a manifesta impossibilidade de o Estado assumir os custos que são de sua responsabilidade.

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Com PGR

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