Quinta, 08 Abril 2021 10:04

CULTURA GANHANDO IMPORTANTE REFORÇO

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UMA IMPORTANTE AJUDA FOI DADA PELO PARLAMENTO QUANDO EM MEIO A ESTA PANDEMIA QUEM TEM SOFRIDO MUITO, E EM SILÊNCIO, é a cultura do Estado, seus artistas e todos envolvidos.

Diante disto foi aprovado nesta quarta, 7, o Projeto de Lei que institui reais diretrizes de incentivo e amparo ao setor cultural no Estado. Espera-se que o o PL seja sancionado pelo Poder Executivo, que poderá dar ao Estado os mecanismos de fomentar parcerias e convênios com entidades estatais, adiamento de cobranças de contas essenciais como água, luz e telefone, bem como adiar, também, a cobrança de impostos estaduais das empresas promotoras de eventos e atividades culturais e parcelar os débitos nos meses seguintes a pandemia.

O autor do PL, deputado Renan Filho, afirma que o setor cultural tem sido o mais afetado com as medidas restritivas decretadas pelos governos e por isso a necessidade desse amparo.

São considerados setores culturais museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas, ou qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada. O texto ainda ressalta que os benefícios só serão acessados por quem comprovadamente não tenha demitido funcionários durante o período de pandemia.

 

 

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Texto: Bruna Gomes
Foto: Jader Souza / Marley Lima / Tiago Orihuela
SUPCOM ALE – RR

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