Uma discussão que precisa ser bem discutida, e assim foi o que aconteceu nesta tarde de segunda, 28, e mais uma Audiência Pública, que voltou a tratar sobre o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Estando à frente deste trabalho esteve o presidente da Casa, vereador Caio André.
A audiência contou, ainda, com a presença de autoridades municipais e estaduais, da Marinha do Brasil, além de representantes da Associação dos Flutuantes do Tarumã (Afluta).
Ao final, após ouvir as demandas e a população presente, a audiência resultou em encaminhamentos que buscam resolução aos moradores, empresários e donos de flutuantes do Tarumã.
Entre eles, a solicitação à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do estudo sobre a Bacia do Rio Tarumã; a expedição de ofício ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para que apresente à CMM os requisitos para liberação de licença de ocupação; além da solicitação à Águas de Manaus para que apresente um plano de saneamento de esgoto sanitário do Rio Tarumã.
Caio André destaca que a audiência precisava ser resolutiva, uma vez que o assunto já vem há muito tempo sendo discutido.
Diante da recente decisão de retirada dos flutuantes do Tarumã até o fim do ano, proferida pela Vara Especializada em Meio Ambiente, o presidente da CMM lembrou que, ainda no ano passado, promoveu uma Audiência Pública, onde se ouviu os moradores e, desde então, buscou soluções para o caso.
“É isso que esses homens e mulheres de bem querem. Eles querem o bem do Tarumã, querem preservar o Tarumã, querem bem uns aos outros, mas querem, sobretudo, continuar a utilizar seus flutuantes como moradia ou atividade econômica”, pontuou o presidente.
O propositor da audiência, vereador Alonso Oliveira, destacou que a CMM e os vereadores respeitam o judiciário, mas, que a Casa não poderia ficar em silêncio diante da decisão que afeta um número considerável de pessoas e profissionais naquela região.
“Essa decisão atinge mais de 4 mil empregos gerados no Tarumã com atividades econômicas, seja ela de maior ou menor potencial. São mais de 900 flutuantes que aguardam respostas, e essa decisão já está em julgado, não cabe mais recurso, mas a Casa do povo recebeu essa demanda e a audiência tem uma grande responsabilidade de buscar respostas para isso”, comentou o propositor.
O presidente do Afluta, Nildo Afonso, avaliou que a audiência tomou direcionamentos positivos.
“Principalmente quanto à questão da reunião com a nossa categoria, já articulada pelo presidente, no Ministério Público (MP). Nós já elaboramos uma minuta para um possível acordo e um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que é justamente isso que queremos, que estamos suplicando e pedindo a sensibilização do MP. Se esse acordo sair, vai ficar bom para todas as partes e não teremos tanta gente desempregada”, disse Nildo.
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