A crise humanitária que rodeia o povo Yanomami não é de hoje que os indígenas sofrem com a fome e doenças, e diante de um quadro apático que se agrava, apesar de toda ação governamental na Capital, por parte da Prefeitura de Boa Vista, e até mesmo algumas ações do Governo do Estado, ainda assim, a presença mais ativa, inclusiva do Governo Federal é necessária, o que se faz agora com o decreto de criação da Casa de Governo no Estado de Roraima, que foi assinado pelo presidente Lula da Silva.
Com isto, uma comitiva de ministros e autoridades governamentais desembarcou na Capital, nesta quinta, 29.
Com objetivo de unir ações ministeriais – Educação, Saúde, Povos Originários e Direitos Humanos, além de órgãos envolvidos com o problema como Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Casa de Governo é vinculada à Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, e servirá como um canal direto de diálogo com lideranças ianomâmis.
A Casa Civil afirma que este programa é para “assegurar a retomada do modo de vida indígena e o combate a ações ilícitas, como desmatamento e mineração ilegal”.
Outra atribuição da estrutura unificada é coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami, em vigor desde o início do ano passado.
Crise
A crise humanitária na TI Yanomami foi só ganhou mais visibilidade, quando Estado e Prefeiturs se mostraram isoladas em açoes que não iam ao encontro dos indígenas, que morriam.
Era prciso uma ação imediata, emergencial do governo, em levar alimentos e atendimento médico às comunidades indígenas, além de retirar invasores das terras protegidas, como garimpeiros, madeireiros e pescadores ilegais.
Apesar das ações da Polícia Federal e do Ibama para destruir as bases do garimpo no interior da floresta, o Ministério Público Federal alertou que “os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, e exigiu um novo plano de atuação contra o garimpo ilegal na TI Yanomami.
O governo federal reservou R$ 1,2 bilhão do orçamento de 2024 para bancar o atendimento humanitário e as ações de desintrusão na terra indígena.
Parte dos recursos será usada, também, na construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista — com atendimento especializado de média e alta complexidades — e na implantação e reforma de 22 unidades básicas de saúde (UBS). Ainda estão previstas a ampliação e modernização da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de capital roraimense e a construção de um centro de referência contra desnutrição na região de Surucucu, principal base de apoio no interior da TI Yanomami.
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Com Assessoria
