Agora, as esperanças estão nas mãos dos senadores. Este é o sentimento que paira entre deputados federais da bancada amazonense no Congresso Nacional, a após votação do projeto de lei complementar (PLP 68/24), que regulamenta a reforma tributária, nesta quarta, 10, na Câmara, e que contou com o voto contrário do deputado federal Átila Lins.

Atila afirma que deposita esperança no Senado. Ele acompanhou sete dos oito membros da bancada do Amazonas na votação contra o PL.

Silas Câmara foi único voto que não foi contra o PL que foi m nada é pelo bem da ZFM.

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Os senadores, destaca o decano, poderão fazer as correções que a Câmara dos Deputados não fez.

Apesar de ter dado garantias de que atenderia o Estado do Amazonas em, pelo menos, três itens. Átila diz que entre as sugestões acatadas pelo grupo de trabalho da reforma, está a criação de contribuições que financiem a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Assim como os Fundos de Desenvolvimento do Interior (FTI) e de Micro e Pequenas Empresas (FMPES).

Na segunda alteração, ele diz respeito que foi ao crédito presumido das indústrias do estado. Este, definiu que os créditos obtidos pelas empresas instaladas em Manaus poderão ser utilizados para abater a cobrança do imposto em outros estados.

Átila lembra que o texto anterior deixava esse cálculo para decisão do comitê gestor. Agora, o crédito de IBS seguirá o mesmo padrão do utilizado pelo ICMS atualmente, variando entre 55% e 100%, a depender do produto.

SEM ACOLHIMENTO

Mas, o deputado ressalta que não foram acatadas as propostas que, por exemplo, pedia a inclusão na vantagem comparativa de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos produtos que já tiveram projeto de implantação aprovado pela Suframa, mas ainda não iniciaram a produção.

Sem a mudança, os novos produtos fabricados na ZFM podem não ter vantagem comparativa.

Também não consta no texto da Câmara a mudança sobre o crédito presumido para operações internas do comércio na ZFM que, na prática, fará com que o setor do Amazonas tenha de pagar mais impostos.

PERDAS

“Na hora, só acataram um item, aquele que salva a UEA e outras entidades. Em relação à indústria, acataram parcialmente, mas a terceira sugestão, a que mais prejudica o interior, não acataram nada, deixando o setor de serviços sem nenhuma vantagem”, declarou Átila Lins.

Segundo ele, sem essas vantagens comparativas, o interior sairá muito prejudicado com o aumento de até 20% em todas as mercadorias que se destinarem ao interior.

“A bancada demonstrou sua insatisfação pela falta de comprometimento. Logo, não poderia votar no projeto que prejudicou o nosso comércio interno, o que vai elevar os preços no interior, minha base eleitoral”, ressaltou Lins.

Desse modo, na avaliação do parlamentar, a salvação é o Senado fazer as mudanças e a Câmara tentar manter no retorno do projeto de regulamentação

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Com site BNC