Os deputados distritais se reunir\m com a sociedde civil, em audiência pública, para nesta quinta, 19, elaborar novas políticas públicas para a desconcentração das programações artísticas no uso e ocupação do solo do Eixão do Lazer, nos fm de seman, especialmene no domingo.

Saber se e válido este tipo de agenda cultural, e de lazer quando reúne famílias, turistas, e o eixão do lazer pode ou não ter música, e venda de bebidas aloólicas, algo que parece não poder existir uma coisa sem a outra. E comisto os abusos, males que tendem a vir, daí a necessidade de maior segurança, fiscalização.

Discute-se se um novo texto tratará do zoneamento do espaço usufruído por moradores do DF e turistas, nos domingos e feriados. Isto em já uma elaboração pelo GDF e recebeu, agora, contribuições no Plenário da Casa.

A sessão foi uma proposição do vice-presidente da Casa, deputado distrital Ricardo Vale, e do deputado Chico Vigilante, presidente da Comissão de Direito do Consumidor, e contou com a presença de agentes culturais, comerciantes populares que trabalham no Eixão e representantes do GDF.

“Depois de uma ação precipitada, conseguimos, com diálogo, reverter a proibição no Eixão do Lazer. Tenho conversado com o GDF e fui um dos que sugeriu a criação do plano de uso e ocupação para que as regras fiquem claras. É preciso que o Estado entre para organizar, mas sem excluir ninguém. Até porque a maioria das queixas dos moradores da região é quanto à falta de estrutura e segurança. Precisamos aproveitar esse momento para construir um Eixão melhor ainda, e com a participação mais efetiva do poder público”, iniciou o distrital.

O deputado Chico Vigilante disse que é necessário que o GDF reúna as diversas secretarias envolvidas no Eixão do Lazer para discutir na CLDF com a população e ouvir os produtores culturais e comerciantes que trabalham no espaço.

Na mesma linha de apelo, Priscila Ferreira Leopoldino, empreendedora no Eixão do Lazer, pediu para que o debate seja amplo. “Gostaria que o GDF convocasse os empreendedores para discutir essa ocupação. Sem a nossa participação, o plano vai atender às demandas do Estado, mas não às dos comerciantes e da população. Quero lembrar que as reclamações só começaram quando centralizaram as apresentações. Tumultuou muito, colocando todo mundo nos mesmos locais e assim aumentou o barulho. Não façam essa repressão à cultura, deixem a gente ficar onde sempre ficamos. É preciso ter o apoio de todos”, pediu.

A chefe da Unidade de Articulação Institucional da Casa Civil, Aline Fagundes, o secretário executivo de proteção da Ordem Urbanística do DF Legal, Francinaldo Oliveira, e o diretor de faixas de domínio da superintendência de operações do DER, Lucas Santos de Faria, compuseram a mesa da sessão e ouviram as diferentes demandas dos participantes da audiência.

Os gestores se comprometeram a levar as sugestões à Casa Civil e ao DER para ajudar na construção do plano. Lucas Faria aproveitou para lembrar que o departamento abriu uma consulta pública no site da autarquia para que os interessados deixem sugestões sobre o plano que será construído.

O deputado Ricardo Vale reiterou o pedido para que o GDF traga o debate para o legislativo. “A Câmara não pode ficar fora desse debate, aqui é a casa do povo e precisamos participar dessa construção”, disse.

Embora o distrital tenha apresentado um projeto de lei sugerindo que, durante a vigência do Eixão do Lazer, não seja aplicada a Lei nº 2.098/98, que restringe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, ele admitiu preocupação com o tempo de tramitação da proposta, assim como com a construção do plano de uso e ocupação. Ele defende que, para garantir tranquilidade aos trabalhadores populares, o Executivo faça um decreto liberando o comércio de bebidas e alimentos durante o Eixão do Lazer.

* Com informações da assessoria de comunicação do deputado Ricardo Vale (PT)