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AgN DAMORIDAS - RR… De fato nosso estado é para sofrer quando se tem um nível de políticos da claque de Mecia$, que se arvora crítico de seus colegas deputados federais, pq cinco pelo menos declaram q são pela CASSAÇÃO de Denarium. E dois deputados mostram força e caráter - Albuquerque é jovem Gabriel Mota, q são Republicanos, partido de Mecia$. E aí senador?!?
AOS DAMORIDAS - RRR... Prefeitura de Boa Vista convida para o “Dia D” de Combate à Dengue que ocorrerá nesta terça-feira, 19, no bairro Senador Hélio Campos, no horário das 8h às 14h. A ação faz parte da estratégia da Vigilância em Saúde que atua nos bairros que deram alto e médio risco para transmissão de dengue, segundo o 4º LIRAa de 2024. O mutirão contará com 80 agentes de Combate às Endemias (ACEs).
AgN - BOMBA e o q cirula nas redes sociais são imagens, toscas, sim, e ainda muito s/ foco, mas, cheia de suspeições sobre a morte do homem bomba na Praça dos Três Poderes, em frente o STTF, em Brasília, quando este homem teria se explodido, mas, cresce na internet em se dizer, que ele foi abatido por um tiro.
AgN VERGONHA PETISTA ... O PT tem toda uma história, que este Governo poderia trabalhar para q Ñ se construísse mais escândalos, mas...O PT tem errado, e pecado por atos vexatórios, como mais este de Janja, no G20, q expõe Ñ só a vergonha, q a primeira-dama faz passar todo Brasil, numa postura reles, sem respeito ao povo q representa, usando de palavrões, termos q Ñ condiz com seu papel de mulher pública, e do cargo q vive. Poh! Lula, q manda afinal?!
AgN VERGONHA... A primeira-dama, esposa de Lula da Silva, Janja acabou criando uma situação vexatória para o Brasil, quando em evento do G20, ela usou de palavrão em inglês direiocionado ao dono do X, Elon Musk, e isto tem reverberado pelas redes sociais. Janja, sim, agrada a seu público, mas, peca contra todo o povo brasileiro. Não é papel e nem postura de primeira-dama do País.
AgN JARAQUIS - AM… Cileide Moussallem do CM7, q nem jornalista deve ser pq sequer sabe escrever, entra no hall das criminosas, agora, basta saber se o meio jornalístico, Sindicato e Associações de Imprensa, dará a esta pobre senhora o rigor q a Lei deve dar a todas as ameaças contra a jornalista Paula Litaiff, q atinge tbm a todos nós jornalistas.
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Créfito/imagens:: Foto: Marcio James/SEC/Divulgação
SECRETARIA DE CULTURA TEM LICITAÇÃO EM 'LUPA', MPAM QUER TRANSPARÊNCIA
Em 5 de novembro de 2024
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MPAM apura falta de transparência em dispensa de licitação assinada pela Secretaria de Estado de Cultura com valor superior a R$ 1,2 milhão…Contratação foi publicada em julho deste ano, no Diário Oficial do Estado (DOE), sem descrição do serviço


As ações do Governo Wilson Lima em fiscalização, e agora a ‘lupa’ do Ministério Públco veio sobre o valor superior a R$ 1,2 milhão, em caráter de urgência e sem especificação devida feita Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), quando faz cotratação por dispensa de licitação.

A 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público. De acordo com o procedimento administrativo nº 09.2024.00000792-8, divulgado no Diário Oficial do MP (Dompe) de segunda-feira (04/11), serão apuradas possíveis irregularidades.

A medida, de autoria do promotor de Justiça Hilton Serra Viana, surgiu a partir de uma consulta no Diário Oficial do Amazonas, edição de número 35.265, em que foi verificada a contratação de um “objeto não discriminado” — prática que gera obstáculos na fiscalização do destino das verbas públicas. Além disso, é uma situação que contraria a Nova Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos (Nº 14.1333/2021), que estabelece o dever de divulgar e manter à disposição do público todas as contratações diretas.

A ação se baseia no artigo 37 da Constituição Federal que determina às administrações públicas federal, estadual e municipal obedecerem aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, de modo que conduza o conhecimento à sociedade e aos órgãos de controle, a fim de facilitar e dar melhor eficiência aos atos da administração.

Para garantir que haja o devido acompanhamento na transparência das futuras publicações do órgão, o Ministério Público expediu também recomendação para que a SEC informe, no prazo máximo de 30 dias, quais medidas serão adotadas para assegurar que haja integral transparência nas contratações de empresas pelo serviço público.

Na recomendação, foi requerido o fornecimento de todas as informações essenciais em suas futuras publicações de contratações diretas, constando as especificações do objeto ou serviço prestado pela dispensa de licitações, contratos e convênios com a administração. Em caso de não cumprimento da medida, o MPAM poderá mover uma ação de ato de improbidade administrativa, conforme os termos do artigo 14 da Lei nº 8.429/1992.

“Quanto mais informado o público estiver, mais tem como cobrar. A ideia é chamar a atenção do gestor público para que faça valer o texto constitucional, como os recursos estão sendo utilizados”, afirmou o promotor de Justiça Hilton Serra Viana.

 

 


Com Ramon Oliveira

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