PLÍNIO DIZ QUE VAI VISITAR A MINA DE PITINGA VENDIDA AOS CHINESES PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DAS MONTANHAS DE REJEITOS DE URÂNIO, NIÓBIO , TERRAS RARAS, ÍTRIO E OUTROS MINÉRIOS ESTRATÉGICOS, QUE PASSAM, AGORA, PARA O DOMÍNIO DA EMPRESA ESTATAL CHINESA, MAS, NÃO PODEM SER EXPLORADOS ALÉM DO ESTANHO, QUE JÁ É COMERCIALIZADO.
O SENADOR TAMBÉM DISSE QUE VAI CONTINUAR BUSCANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO MPF, AGU,TCU E PGR PARA SE CERTIFICAR DA LEGALIDADE DA OPERAÇÃO DE VENDA DA MINA DE PITINGA:
SE A VENDA FOR LEGAL E TIVER CERTEZA QUE O URÂNIO NÃO SERÁ EXPLORADO SEM A AUTORIZAÇÃO DA UNIÃO
MAS, SE A CHINA FOR EXPORTAR O BLOCO DE REJEITOS PARA POSTERIOR SEPARAÇÃO DOS MINÉRIOS E DEVIDO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, A VENDA TEM QUE SER “MELADA”.
O senador Plínio Valério tem batido incansavelmente neste tema da venda do urânio do Amazonas, e da Tribuna voltou a lamentar, nesta quarta, 4, que o Governo, autoridades, Ministério Público e Imprensa nacional não estejam dando importância à gravidade do que pode significar a entrega de uma riqueza mineral incalculável da Mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo (AM) para o domínio de uma empresa estatal chinesa, que pode passar a explorar não só o estanho, mas, os estratégicos urânio e terras raras, minérios fundamentais para o futuro da indústria automobilística e armamentista.
Mais.
Aos chineses ganham a exploração da cassiterita para tirar o estanho, e aí, a China poderá exportar, sem pagar a tributação específica de cada mineral, montanhas de rejeitos acumulados ao longo de 40 anos, e que contém além do urânio que a China tem tecnologia para separar, nióbio, terras raras das baterias dos carros elétricos, xerotime, tântalo e outros 15 elementos ligados á cassiterita.
Plínio diz que é preciso “melar” essa operação de venda de Pitinga para os chineses para corrigir um erro que pode trazer muitos prejuízos para os amazonenses. Entretanto não acredita que isso aconteça porque nem mesmo o Ministério Público Federal (MPF) que sempre barra a exploração de qualquer riqueza no estado, parece agora se preocupar com o meio ambiente ou danos aos indígenas Waimiri Atroari que vivem na região. No discurso Plínio disse que irá visitar a Mina de Pitinga para constatar in loco o que tem por trás dessas montanhas de rejeito.
_ Porque acumulam esses rejeitos? Porque não havia tecnologia para separar; só separavam o estanho. E hoje existe tecnologia. Sabe quem domina essa tecnologia? Os chineses. Então, eles podem pegar essa rocha e tirar um por um daquilo que querem _ explicou Plínio na tribuna do Senado.
Se é difícil anular a venda da reserva de Pitinga, Plínio cobra que pelo menos se investigue sobre o envio dos rejeitos dos minérios não usados na exploração do estanho, para que a estatal chinesa pague os impostos de exportação devidos a cada um dos minérios contidos nas montanhas de rejeito mineral depositadas na mina. Plinio disse ter sido alertado pelo ex-gerente da mina de Pitinga na década de 90, Samuel Assayag Hanan, de que preciso definir os tributos, porque só o ítrio vale mais do que o urânio.
_ E a gente precisa saber como está essa exportação, para poder cobrar tributo também sobre terras-raras – sobre o urânio, sobre o nióbio, sobre o tântalo, sobre o ítrio -; mas não: só se fala no estanho .E essa riqueza toda está na Amazônia. O IBGE afirmou que, no Amazonas, hoje, 63% dos amazonenses vivem abaixo da linha de pobreza. E a gente tem uma mina que não gera royalties, gera um certo tributo; mas é só de um minério, quando, na realidade, há vários minérios _ cobrou Plínio.
Plínio disse que também continuará buscando informações junto ao MPF, se eles acompanharam essa venda.
Depois à AGU, ao TCU e ao ao Procurador Geral da União.
_ Para saber tudo o que a gente tem que saber. Essa venda foi feita na calada. Seguiu os trâmites legais ou não? Se seguiu, a gente pode ir para a área do tributo; se não seguiu, tem que melar essa venda _ concluiu.
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ASCOM SEN P V
