O Projeto propõe a requalificação do diálogo entre o Poder Judiciário e a Rede de Proteção à Infância e Juventude do Estado de Roraima, por meio do aprimoramento das interações e fluxos entre as instituições, como o Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e os Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA e CEDCA).
Segundo o servidor Josué Teles, da Coordenadoria e redator principal do projeto, a ação garantirá a melhoria do contato da rede de apoio a crianças e adolescentes entre si e com o judiciário.
“A principal consequência que isso causa é a melhoria do funcionamento da rede de proteção, que passa a dar respostas às demandas do cidadão de forma mais rápida e resolutiva, atendendo com maior eficiência”, comenta.
O projeto será dividido em etapas e utilizará círculos restaurativos para sensibilização, diagnóstico e comunicação entre os diversos atores da Rede de Proteção, incluindo o Judiciário e garantirá que profissionais das áreas de assistência social, psicologia, direito, educação, saúde, entre outras, adquiram conhecimentos sobre a Justiça Restaurativa e suas técnicas.
Por meio da implementação da Justiça Restaurativa, o projeto contribuirá para a prevenção de violações de direitos, com potencial para influenciar outras regiões do país, garantindo o fortalecimento das instituições dedicadas à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes e contribuindo significativamente para a prevenção de violações de direitos.
“A Justiça Restaurativa é uma abordagem que busca resolver conflitos de forma pacífica e transformadora, promovendo a comunicação e o diálogo entre as partes envolvidas, reanimando relações cordiais e minimizando os danos causados por eventuais atritos decorrentes de questões de ordem pessoal ou profissional”, conclui o servidor.
