“Agradeço aos demais deputados estaduais por reconhecerem a relevância dos projetos apresentados e confio na sanção de todos. Nosso mandato tem tido a preocupação de apresentar projetos relevantes para públicos diversos. Mulheres, crianças e jovens, prioritariamente, estão sempre nas nossas propostas”, afirmou o presidente da Aleam, dep. Roberto Cidade, quando desta quarta, 1º, sete Projetos de Lei, de sua autoria, foram aprovados.
Cidade destaca que são projetos que atendem as áreas social, geração de emprego e renda, segurança e mulher, que agora seguem à sanção governamental.
O PL nº 14/2023, que cria o Programa Oportunidade Jovem no Estado do Amazonas. A medida pretende criar oportunidades de empregos para os jovens, especificamente os de famílias de baixa renda, entre 15 e 29 anos, residentes em todo o Amazonas.
Também em atenção a crianças e adolescentes foram aprovados os projetos de autoria do deputado presidente, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar (PL nº 21/2023) e o que dispõe sobre as diretrizes para transição de acolhimento para auxiliar crianças e adolescentes no processo de desligamento das instituições (PL nº 25/2023).
“As crianças e adolescentes acolhidos em instituições, infelizmente, tem histórico de abandono familiar, traumas de infância, violência sexual, baixa escolaridade e, muitas vezes, não dispõem de recursos próprios para seu sustento quando chega a hora de deixar a instituição. E esse projeto tem o objetivo de assegurar a esses jovens o acesso à educação, à moradia, ao trabalho. É uma construção. Nós precisamos ajudar esses jovens acolhidos a se prepararem para o mercado de trabalho e para a vida”, falou o parlamentar sobre o PL nº 25/2023 .
Foram aprovados ainda o PL nº 21/2023, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar e o PL nº 419/2023, que dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas.
Conforme o PL, os clubes formadores e academias esportivas deverão elaborar um protocolo de prevenção e combate ao abuso e assédio infantil, que será registrado junto aos órgãos fornecedores de alvarás de funcionamento. O protocolo também deverá estar disponível em suas dependências.
“Nosso PL chega como um reforço às leis Pelé e Joanna Maranhão, que também têm o propósito de inibir esses crimes. Esses dispositivos legais são fundamentais para garantir a proteção das crianças e adolescentes que participam de atividades esportivas e para punir aqueles que cometem abuso e violência sexual”, justificou.
Ainda foram aprovados o PL nº 61/2023, que dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres; o PL nº 675/2023 que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no Estado do Amazonas, e o PL nº 19/2023, de incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos.
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Diretoria de Com Aleam
