Fortaleza sedia a 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que traz como tema “As prerrogativas do Parlamento Estadual”, e o parlamento roraimense participa do evento que começa neste dia 8 de novembro.
O presidente da Casa, deputado Sampaio lembra que a Unale é a única organização com representação das 27 Casas Legislativas reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A conferência que ocorre de 8 a 10 de novembro vai abordar temas atuais voltados para os Legislativos, como comunicação digital e inteligência artificial, além de segurança nas escolas e mudanças climáticas.
Soldado Sampaio destaca que por sermos a menor unidade federativa do Brasil, Roraima temtido primazia, por suas ações incisivas, e tem levado os graves problemas que ainda se vive no Estado como o caso da regularização fundiária, meio ambiente, infraestrutura, questão energética e de internet.
“Por essas razões, não podemos nos ausentar desses encontros importantes, seja a bancada federal, seja a estadual. Precisamos apresentar nossos problemas, as demandas urgentes de Roraima que necessitam de uma solução. Essa comitiva estará presente e vamos incluir na pauta da Unale essas questões”, declarou Sampaio.
Assembleia concorre a prêmio
No dia 10 de novembro, serão apresentados os vídeos dos finalistas do Prêmio Assembleia Cidadã, criado pela organização nacional para incentivar projetos de destaque nas categorias de Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Segundo a Unale, os ganhadores serão escolhidos pelos participantes e premiados no evento.
A Assembleia Legislativa de Roraima é finalista na categoria Gestão, com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta implementada na Casa em parceria com o Senado Federal, por intermédio da Interlegis. O Senado promove constantes capacitações com servidores para aperfeiçoar o funcionamento da plataforma.
No SAPL, o cidadão pode acompanhar todas as movimentações das propostas que tramitam no Poder Legislativo, como projetos de lei, projetos de lei complementar, indicações e requerimentos. Também é possível saber quais matérias serão deliberadas nas sessões legislativas, as comissões da Casa e quais leis já foram aprovadas pelos parlamentares.
Soldado Sampaio destaca que a participação da sociedade tem sido bandeira da atual gestão, com exemplos práticos de como a população pode ajudar a construir políticas públicas que serão implementadas pelos Poderes. Recentemente, o sistema recebeu sugestões para complementação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“As boas iniciativas dos Poderes Legislativos são premiadas e Roraima também está na busca desta premiação na Unale, com um sistema moderno, que ajuda na transparência das ações do Parlamento. O SAPL foi uma conquista, depois aperfeiçoamos, e hoje ele aproxima a população da Assembleia, que pode acessá-lo do celular, do computador, do conforto de casa, e saber o que está sendo discutido e aprovado”, finalizou Sampaio.
…
Com Josué Ferreira
SupCom ALERR
