Os municípios Alvarães, Amaturá, Anamã, Apuí, Caapiranga, Canutama, Itapiranga, Manaquiri, Maués, Pauini, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Tonantins devem ser inclusos na medida provisória nº 1.192, de 1º de novembro de 2023. Quem está buscando isto é o deputado federal Átila Lins.
Segundo ele, a MP, acima, cria o auxílio extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, especialmente que sofrem com a estiagem na Amazônia, em destaque os do Amazonas começou oficialmente a atender os Estados.
Átila Lins informa que já está trabalhando junto ao Governo Lula pra incluir estes 13 municípios, acima, e conversas foram iniciadas com ministros da Casa Civil (Rui Costa), das Relações Institucionais (Alexandre Padilha), e da Pesca, (André de Paula) para que o Amazonas não tenha mais estes municípios de fora da MP.
Átila Lins celebrou ainda a concretização da MP dos Pescadores, nesta sexta-feira (3).
“Quero agradecer ao ministro da Pesca, André de Paula, a concretização daquela decisão anteriormente anunciada por mim, de que o governo federal daria uma ajuda humanitária e emergencial aos pescadores e pescadoras do Amazonas, no valor de dois salários, correspondentes ao seguro defeso, disse o decano da bancada amazonense”.
Mas diante dos municípios que ainda se encontram fora da MP, Átila tem certeza que vai sensibilizar o Governo.
“Os 13 municípios do Amazonas cujos pescadoras e pescadores também necessitam dessa ajuda. Inclusive, há municípios que já tem o decreto de estado de emergência e não ntraram na medida provisória”, alerta Lins.
De acordo com a medida provisória, o auxílio extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos.
O Governo atenderá a 94 municípios do Norte envolvidos, sendo 49 dos 62 municípios do Estado do Amazonas.
Átila explica que segundo o Ministério da Pesca, os 13 municípios do Amazonas não entraram na MP para receber o seguro-defeso extraordinário porque esses municípios não estavam em situação regular no momento de fazer os estudos.
“Fiz um apelo para que os municípios que ficaram de fora sejam inseridos, pois, todos os pescadores e pescadoras precisam dessa ajuda. Portanto, falei com o ministro da Pesca, André de Paula, que é do nosso partido, ele me confirmou que segunda-feira (6) vai trabalhar para reverter essa situação dos 13 municípios que estão fora”, informa deputado federal.
