A parceria com ANA tem dado certo com o Governo Wilson Lima, e isto tem resultado em mais de 90% de cumprimento de meta para gestão de recursos hídricos no AM.
Wilson Lima destacou que Amazonas foi o segundo estado brasileiro signatário do Pacto pela Água, protagonismo que mobilizou outros estados a assinarem o documento, completando todas as unidades da federação
Em reunião na sede do Governo, no bairro Compensa, o governador Wilson Lima se reuniu com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) , tendo a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, salientou a parceria com órgão na ajuda à gestão dos recursos hídricos no Amazonas, onde se tem cumprido metas com índice superior a 93%.
Ainda estavam presentes neste encontro os governadores Gladson Cameli (Acre), Antonio Denarium (Roraima) e o governador em exercício Sérgio Gonçalves (Rondônia) onde foi assinado o Pacto junto à ANA.
Agora, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal são signatários do pacto.
Segundo o governador Wilson Lima, o protagonismo do Amazonas ao se comprometer em aplicar instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos no Amazonas, visando uma gestão adequada dos Recursos Hídricos e segurança em barragens, incentivou os outros estados da região a adotarem o mesmo mecanismo.
“O estado do Amazonas tem uma parceria já de algum tempo com a ANA. Só no nosso governo, a gente já está indo para o terceiro programa Progestão III, com investimentos na ordem de R$ 7 milhões e a gente tem todos os anos atingido as metas. Fomos o segundo estado brasileiro, depois do Amapá, a assinar o Pacto pela Governança da Águas”, destacou o governador Wilson Lima.
Segundo Waldez Góes, que gere o ministério do qual a ANA é vinculada, além da adesão ao pacto concluído nessa fase, o próximo passo da agência é cumprir um calendário intenso das parcerias, com capacitações, repasse de recursos, medição desses indicadores e avaliação permanente.
“Tem realmente um trabalho gigante aí pela frente, mas que vai melhorar os resultados do Brasil em relação aos indicadores que dizem respeito à governança da água”, avaliou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional.
Participaram do encontro, além do ministro e governadores, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade; o diretor-presidente interino da ANA, Felipe de Melo, e outros representantes da agência e dos governos estaduais.
“A intenção do pacto é trazer esse fortalecimento da governança da água, de forma geral, do aprimoramento da relação do Governo Federal com o Governo Estadual. Especificamente com o que foi colocado, temos a intenção de uma atuação sempre preventiva”, afirmou o diretor-presidente interino da ANA.
ANA e Amazonas
Atualmente, a ANA realiza junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua) e o Programa de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
O pacto firmado pelo Governo do Amazonas com a ANA, no Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/2023), tem o objetivo de fortalecer a relação institucional e a cooperação para aprimorar a gestão de recursos hídricos no estado, com o planejamento e acompanhamento de ações.
Com isso, o Estado assumiu o compromisso de regulamentar os serviços de saneamento básico, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além de implementar as políticas de segurança de barragens, por meio da Defesa Civil do Amazonas.
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Secom Gov do AM
