Mais uma ação é feita para que autoridades sintam-se sensibilizados pelo que acontece na Amazônia, especialmente no interior do Pará, diante dos casos de crimes cometidos contra agentes públicos, indígenas e pequenos agricultores. Assim, o presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, requerimento de providências para fazer cessar imediatamente abusos praticados por uma série de entidades públicas federais na operação de expulsão de colonos da Vila Renascer, na terra indígena Apyterewa, no Pará.
Plínio acusa agentes públicos da Funai, Ibama, Incra, soldados da Força Nacional e cerca de 300 agentes públicos de conduta criminosa, ele até anexou vídeos chocantes de mais de 2.000 famílias, onde tem idosos e crianças sendo expulsas, animais confiscados, que estão morrendo de fome e sede, além de casas sendo queimadas, uma ação sem um plano de reassentamento desses pequenos produtores rurais.
No documento ao STF, o presidente da CPI das ONGs reitera que as denúncias demandam de todos os Poderes da Republica medidas imediatas em defesa da dignidade humana, inclusive do direito de propriedade.
“Assim, apresentamos a V.Excia. denúncias dos abusos praticados por aqueles órgãos, a demandar de todos os Poderes da Republica imediata intervenção, em defesa da dignidade humana, do direito de propriedade e até mesmo dos animais, tão flagrantemente afrontados e documentados pelos vídeos e testemunhos que respeitosamente agora encaminhamos a esta Suprema Corte”, pede Plínio Valério.
No documento Plínio cita a Funai, Incra e Ibama como responsáveis por condutas criminosas ao forçarem o despejo e deslocamento de famílias e animais em condições ultrajantes, condenando-os irremediavelmente, ao contrário do que lhes exige o seu dever de guarda e cautela.
“Ultrajante a penúria e o sofrimento dos animais ao longo dos caminhos e nos currais para os quais foram jogados, morrendo à míngua de água e alimento, em condições absolutamente deploráveis. Muito mais chocantes são os testemunhos dos colonos e posseiros que já sofrem ha décadas com a insegurança e instabilidade e agora não apenas são expulsos da região ao arrepio da lei e perdem qualquer horizonte de sobrevivência como veem suas criações padecerem pela forma criminosa com que são tratados pelos agentes”, diz o documento.
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Ascom Sen. P V
