Sim, o sistema Nacional de Transparência Pública, deu ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela primeira vez, o Selo Diamante.

Uma premiação recebida de forma inédita ao MPAM, que representa a transparência ativa dos portais dos órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluindo os sites das próprias instituições de controle externo.

O Selo Diamante no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

No ranking dos 23 Ministérios Públicos Estaduais avaliados, o Amazonas alcançou a 6ª posição, obtendo um índice de transparência de 96,92%.

Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior diz que esta conquista é um testemunho do comprometimento e da excelência demonstrada por membros e servidores do MPAM, no que diz respeito à transparência e prestação de contas à sociedade.

“O MPAM não apenas obteve a certificação, mas se destacou com o Selo Diamante, o que demonstra o mais alto padrão de transparência ativa em nossas práticas e políticas institucionais”, declarou o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ).

Os resultados foram divulgados durante o seminário ‘Transparência em Foco: Controle e Participação’, em Brasília, promovido pela Atricon em colaboração com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A transparência, segundo a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm), Lilian Maria Pires Stone, é um pilar fundamental para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições e para promover a participação cidadã no controle social.

“Recebermos o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública é motivo de celebração para todos nós no Ministério Público do Amazonas. Ressalto a importância de continuarmos aprimorando as práticas de transparência para seguirmos com elevados padrões éticos e de responsabilidade na gestão pública”, apontou a SubAdm.

O Programa da Atricon avalia a transparência ativa dos portais dos órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluindo os sites das próprias instituições de controle externo. Os detalhes disponíveis estão no site do Radar da Transparência Pública.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amazonas