Apesar do Governo Lula já ter afirmado, via ministros, que a Medida Provisória 1.192, de 1º de novembro (MP), que concedeu o auxílio humanitário de dois salários mínimos (R$ 2.640) aos pescadores e pescadoras do Amazonas e da região Norte, está tudo em andamento; e neste processo foram inclusos mais 13 municípios amazonenses, que ficaram de fora desta MP, porém, em mais uma reunião com o ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o deputado federal Átila Lins solicitou que o Governo acelere este encaminhamento.

O encontro aconteceu nesta terça, 21, no Palácio do Planalto, onde Átila foi mais uma vez reforçar a inclusão dos municípios amazonenses. E do ministro ouviu sinalização positiva.

Além da MP dos pescadores, Átila tratou ainda de outros assuntos de interesse do Amazonas.

O deputado disse que o ministro Padilha afirmou que a MP está sendo trabalhada, e que o Governo estuda uma fórmula de fazer essa inserção dos municípios.

“Dessa forma, a solução virá por meio de uma nova MP ou a republicação da medida anterior. No entanto, garantiu que todos receberão o benefício”, disse o deputado.

70 mil

Segundo Átila, o levantamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, informa que devem receber o auxílio humanitário, por conta da seca, em torno de 70 mil pescadores no Amazonas.

Com isso, o valor do benefício chega a um total de R$ 184,8 milhões.

Prorrogação de convênios

Aproveitando esta agenda com ministro, Átila Lins também solicitou a Padilha a prorrogação da cláusula suspensiva dos contratos assinados em 2021 e 2022, que estariam vencendo no próximo dia 30 de novembro.

“Caso não houver essa prorrogação, todos os convênios e contratos entre o governo federal e os municípios, que não estejam em execução, serão extintos. No entanto, o ministro garantiu que haverá prorrogação de sua vigência por mais um ano”, informou o deputado.

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Com Ascom Dep A L