No Rio Grande do Sul tem funcionado, e infelizmente como trata-se de algo que ainda é crescente na realdiade brasileira, e não diferente no DF, a Câmara Legislativa discute efetivar um Projeto de Lei inspirado no Programa Alquimia, lá do Sul do País.
O Alguimia ganhou notoriedade nacional, e passou a ser implementado em outros estados, caso dos vizinhos – Goiás e Mato Grosso do Sul.
O PL, que tem assinatura do deputado distrital Robério Negreiros, baseia-se nos celulares que forem apreendidos em presídios do Distrito Federal poderão ser destinados aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.
Segundo o Líder do Governo Ibanes, na Câmara Legislativa, o PL 939/24 cria o Programa Alquimia no DF, o qual prevê a restauração dos aparelhos para o uso dos alunos durante o aprendizado, caso necessário.
A proposta foi lida em plenário, na última terça-feira (21).
Fica certo que o GDF promoverá parcerias com universidades ou empresas especializadas, “objetivando a necessária triagem dos aparelhos, higienização, consertos e a viabilidade para o uso dos estudantes”.
O Programa Alquimia também deverá contar com a efetiva participação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Ainda é proposto que o GDF, juntamente com o MPDFT, promova campanha de incentivo de parcerias com pequenos e médios comerciantes que atuam no ramo de conserto de aparelhos de celulares smartphones, com o intuito de promover uma larga implementação do programa.
“Oportunidade valiosa”
Para Robério, o projeto tornar acessível um programa de reutilização de smartphones apreendidos em presídios é uma iniciativa de suma importância.
“Vai muito além de simplesmente reciclar dispositivos”, afirma. “Essa ação oferece uma oportunidade valiosa aos estudantes de baixa renda”, complementa o distrital.
Ao justificar o projeto, o Líder explicou ainda que, de fato, a sua proposta partiu de uma ideia adotada no Rio Grande do Sul, onde o Ministério Público local coordena um programa de mesmo nome, e que, inicialmente, ajudou alunos de escolas públicas de Osório, Maquiné e Tramandaí a terem acesso às aulas online por meio de smartphones restaurados.
O Programa Alquimia ganhou notoriedade país afora, já que este infeiz quesito de assaltos nas ruas com celular sendo mais em vogue, bem como o insistente ato dos criminosos em usar celulares nos presídios.
“Tal iniciativa, de elevado alcance social e de real implementação, é motivo para ser replicada, razão pela qual a propusemos na forma de PL, a fim de que possa se transformar em uma política pública perene, além dos governos que passam pelo DF”, defende Robério.
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Agência CLDF
* ComAss. Imprensa do dep. R N
