Ao final de 12 meses da implementação da nova rotulagem nutricional no Brasil, apenas 12,9% dos alimentos e bebidas processados e ultraprocessados lançados no varejo brasileiro que deveriam ter o selo da lupa por altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e/ou gordura saturada tinham se adequado à nova regra.
Esse dado faz parte de um amplo monitoramento do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP), que será apresentado em um evento online promovido pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) para debater avanços, resultados e desafios do primeiro ano da nova regra da rotulagem para alimentos e bebidas.
O evento será transmitido no canal do Idec no YouTube na quarta-feira, dia 10 de abril, a partir das 16h, e poderá ser acompanhado de forma gratuita.
Durante 12 meses, de novembro de 2022 a outubro de 2023, pesquisadores do Nupens/USP, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Idec analisaram um total de 6.829 alimentos e bebidas lançados no mercado ou que tiveram alguma modificação em seu rótulo, em 10 Estados e no Distrito Federal.
Camila Borges, pesquisadora do Nupens/USP e uma das coordenadoras do monitoramento, reforça que a proporção de 12,9% é baixa, ou quase cinco vezes menor, quando comparada ao total de 63,9% de alimentos e bebidas que deveriam receber o selo da lupa para, pelo menos, um nutriente crítico.
Além disso, a análise também identificou problemas nas embalagens, como a localização errada do selo de aviso na face frontal, posicionamento em local encoberto, formato ou esquema de cores inadequado, entre outros.
No mês passado, o Idec denunciou a Nestlé à Anvisa por descumprir regras de aplicação da lupa em uma marca de cereal matinal.
Para Borges, o levantamento revela a lentidão na adequação da indústria de alimentos à nova regra da rotulagem nutricional, o que prejudica as pessoas consumidoras no momento de fazer escolhas mais saudáveis nos supermercados.
O evento online também contará com uma apresentação de Leonardo Pillon, advogado do Idec, sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 819/2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Ação Civil Pública movida pelo Idec e acatada pela Justiça Federal, que conseguiu derrubar a prorrogação de prazos para a atualização dos rótulos.
A decisão, dada em fevereiro deste ano, suspendeu a prorrogação do prazo para a indústria alimentícia e determinou o uso de adesivos para adequar as embalagens em até 60 dias. O prazo se encerra em 22 de abril, conforme a própria Anvisa reconheceu em despacho de seu presidente, Antonio Barra Torres.
Ainda participam do evento André Godoy, da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, que falará sobre o papel das vigilâncias sanitárias na fiscalização e monitoramento da rotulagem de alimentos; e Kelly Alves, da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, que abordará a rotulagem como instrumento de educação alimentar e nutricional.
A coordenação será da nutricionista Laís Amaral, que é coordenadora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec. Ao final, o evento será aberto para perguntas e para o debate entre os participantes.
O evento será transmitido no canal do Idec no YouTube, no dia 10 de abril, a partir das 16h.
