Segundo a Prefeitura de Boa Vista, o cadastro tem validade de dois anos, e o documento é gratuito, garantindo ao produtor acesso a programas como Pronaf e PMDA

A documentação necessária.

Os produtores devem apresentar cópia do RG e CPF de todos os membros familiares maiores de 16 anos, número de celular, documentos da propriedade rural, cadastro ambiental rural, cópia da documentação comprobatória de renda e contrato de comodato, arrendamento, usufruto ou meação para não proprietário.

Isto pode ser feito a partir da próxima segunda-feira, 6, e com este cadastro é que permite acesso dos produtores rurais da agricultura familiar de BV às políticas públicas para o setor e possibilita maior transparência e segurança.

De acordo com o prefeito Arthur Henrique, somente com o documento o agricultor pode acessar recursos do de políticas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Plano Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio (PMDA).

“Produtores devem levar a documentação necessária na Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas que nossos servidores estão disponíveis para atender todos. É importante salientar que é um registro importante para que a gente consiga continuar dando assistência e incentivando a agricultura familiar de Boa Vista”, disse.

Quem pode solicitar

Estão aptos à inscrição como pessoa física: agricultores familiares, silvicultores, extrativistas, aquicultores, maricultores, pescadores artesanais, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais, povos e comunidades tradicionais.

Podem também solicitar o cadastro empreendedores rurais, associações e cooperativas, que se encaixam como pessoa jurídica.

…

SEMCOM PMBV

Por Jaqueline Pontes