Matéria de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André, ainda foi subscrita por outros 18 vereadores, avançando nas Comissões.

O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, que dispõe sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/05). O PL de Caio André estabelece a realização de campanha que trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de racismo, injúria e discriminação racial.

“Esse projeto nasceu da sociedade manauara, dos movimentos de orgulho negro e de outros movimentos que se sentem às vezes a margem da nossa sociedade. A Câmara Municipal faz o seu papel através do nosso gabinete, e está caminhando esse PL que logo deve chegar à sanção do prefeito, pois é um projeto de grande importância que visa exatamente a conscientização da nossa sociedade em relação a essa parcela da população,” disse Caio André.

Dados

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 2023, os registros de racismo foram de 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior.

Para Caio André, é importante continuar colocando em pauta a luta contra o racismo, pois ainda existem muitos casos de preconceito racial na sociedade manauara.

“Infelizmente a gente ainda precisa criar leis de convivência em sociedade, evitando preconceito, evitando racismo, mas enquanto elas forem necessárias os representantes do povo farão e é isso que nós estamos fazendo todos os dias no parlamento municipal”, enfatizou.

O PL, que foi subscrito por outros 18 vereadores, agora segue à 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias.

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Semcom CMM