Os bairros centenários serão contemplados pelo programa “Manaus Legal”, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que busca regularizar imóveis que estão em áreas de assentamentos informais.
“Nós tínhamos a estimativa de distribuir até 12 mil títulos. Conseguimos mais recurso e vamos regularizar 16 mil imóveis na cidade de Manaus até dezembro deste ano. A Igreja Católica nos doou a terra do São Raimundo. Ali serão 900 lotes regularizados. Vamos avançar também algumas partes de terras ali no Morro da Liberdade, Betânia e São Lázaro e posteriormente a gente segue os demais bairros da zona Sul. Poderemos garantir o título definitivo para famílias que estão nesses bairros há mais de 100 anos”, anunciou Almeida.
O programa “Manaus Legal” é uma iniciativa que promete beneficiar aproximadamente cinco mil famílias com o registro de imóveis, promovendo, assim, a segurança jurídica dessas áreas e, consequentemente, impulsionando o desenvolvimento econômico das comunidades envolvidas.
O acesso ao programa é viabilizado por meio da adesão à Lei do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que delineia as diretrizes e os procedimentos necessários para a regularização fundiária, buscando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Em conjunto, o “Casa Manauara”, programa habitacional de reformas e melhorias, será aplicado em residências que se encontrem em condições precárias, com o objetivo de trazer dignidade de moradia e melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos bairros.
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COM Thiago Fernando/Semcom PMM