Propostadem do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade
Para ampliar a proteção de mulheres grávidas contra a contaminação por doenças como dengue, zika e chikungunya, as chamadas arboviroses, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 159/2024, que aponta a necessidade de adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes no Amazonas.
A ocorrência desse tipo de doenças em gestantes pode levar a sérias complicações, como aborto espontâneo, parto prematuro, malformações congênitas e síndrome congênita do vírus zika.
“As arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, representam ameaça significativa à saúde pública, especialmente em regiões tropicais como o Amazonas. As gestantes enfrentam um risco aumentado de complicações relacionadas às arboviroses e, para evitar complicações, nosso Projeto de Lei quer reforçar a proteção”, justificou.
De acordo com o PL, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses ao desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. Além de fornecer às gestantes, por meio da rede pública de saúde, de forma gratuita, repelentes que possuam eficácia comprovada contra a transmissão das arboviroses.
“O oferecimento de informações e orientações sobre os riscos das arboviroses para gestantes, juntamente com o fornecimento gratuito de repelentes com eficácia comprovada, podem ajudar a reduzir a incidência de infecções nessas populações vulneráveis. Além disso, o registro e o monitoramento das gestantes pelo sistema de saúde estadual garantirão que elas recebam o suporte necessário durante todo o período gestacional e pós-parto, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento adequado das arboviroses”, falou.
Conforme a proposta, as gestantes que procurarem o sistema público estadual de saúde serão registradas e monitoradas até o parto e no pós-parto a fim de que tenham o devido acompanhamento para prevenção e tratamento das arboviroses.
“As medidas de prevenção estabelecidas na nossa proposta de Lei têm o objetivo de oferecer informações e orientações às gestantes, de modo a reduzir a contaminação pelas arboviroses, diminuindo a incidência de patologias que afetem as mães e os bebês em desenvolvimento”, finalizou Cidade.
A melhor forma de evitar as arboviroses é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação de mosquitos transmissores das doenças.
Além dessas medidas, a prevenção contra a Febre Oropouche envolve, ainda, evitar adentrar em locais de mata e beira de rios (principalmente entre 9h e 16h), limpar regularmente os quintais, evitando o acúmulo de matéria orgânica e, quando possível, recomenda-se o uso de repelentes.
