O ‘Mapa da Lama’, presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade quer esclarecimentos sobre 14 barragens de mineração, que são vulneráveis a rompimento
Segundo Roberto Cidade, um levantamento feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que 700 áreas do Brasil estão vulneráveis com riscos de rompimento de barragens de mineração, afetando 178 cidades. Este “Mapa da Lama”, como é chamado, aponta para Presidente Figueiredo como uma das suscetíveis à ocorrência de rompimentos, sendo 14 barragens, todas de responsabilidade da Mineração Taboca, na Vila do Pitinga, pertencente ao município.
Preocupado com esse cenário, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou requerimentos à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, à Mineração Taboca e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando os planos de contingência existentes em caso de desastres causados por possíveis rompimentos de barragens de mineração.
“Assegurar a integridade física dos moradores e a preservação do meio ambiente devem ser os fatores primordiais à execução das atividades de mineração na Amazônia. Desta forma, os esclarecimentos solicitados representam a nossa preocupação dos indígenas da reserva Waimiri Atroari, que podem ser atingidos pelos rejeitos ou afetados diretamente com a contaminação dos rios Tiajuru e Alalaú, bem como com os demais moradores do município de Presidente Figueiredo, especialmente a Vila de Pitinga, onde está a sede da mineradora, e outras comunidades próximas. É fundamental que haja transparência e acessibilidade às informações relacionadas às barragens, a fim de garantir a segurança e bem-estar da população local”, afirmou o deputado presidente.
Cidade diz que o Ibama, por meio de requerimento encaminhado à Superintendência no Amazonas, também foram solicitadas informações a respeito do acompanhamento feito pelo órgão nas atividades da Mineração Taboca, na Vila do Pitinga, município de Presidente Figueiredo.
“Queremos saber também se há informações ou estudos disponíveis que apontem a contaminação das águas na região da Vila do Pitinga resultante das atividades da Mineração Taboca; e se, em caso positivo, quais são as substâncias contaminantes identificadas e quais as medidas adotadas para minimizar ou mitigar os impactos causados”, explicou o parlamentar.
O documento questiona também se existem estudos ou relatórios que apontem possíveis danos à fauna e se há a adoção de medidas para proteger e preservar as espécies afetadas; além de como o Ibama tem garantido a transparência das informações e a divulgação dos resultados das fiscalizações e monitoramentos realizados na área da Mineração Taboca.
Prefeitura
Da prefeitura de Presidente Figueiredo foi solicitado esclarecimento a respeito do armazenamento dos mapas de inundação de barragens e se eles estão em posse da Defesa Civil Municipal. E ainda se esses mapas de inundação das barragens foram elaborados em conformidade com as normas técnicas e legislação aplicável. Cidade solicitou a disponibilização de cópias atualizadas desses mapas.
Mineração Taboca
Cidade pediu ainda esclarecimentos sobre quais são as práticas de manutenção preventiva adotadas pela Mineração Taboca para garantir a integridade das barragens; sobre a frequência com que são realizadas inspeções e quais são os procedimentos específicos seguidos durante essas inspeções; além dos investimentos destinados à segurança das barragens de mineração e se a empresa tem realizado melhorias significativas nas estruturas das barragens para evitar possíveis desmoronamentos.
Cidade questiona também como a Mineração Taboca mantém a transparência e comunicação com as autoridades locais, órgãos ambientais, comunidades afetadas e demais partes interessadas em relação à segurança das barragens.
Instalada desde 1981
Instalada no município de Presidente Figueiredo desde 1981, a Mineração Taboca atualmente possui 15 barragens divididas em uma área 726 hectares, figurando como a maior mineradora de estanho do Brasil.
