Leis e campanhas da ALE-RR contribuem para preservação ambiental e desenvolvimento de projetos sustentáveis
Hoje, 5, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que pretende alertar a sociedade sobre os problemas ambientais e para a preservação dos recursos naturais do planeta. A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) entra na campanha mundial com a aprovação de leis que contribuem para a sustentabilidade do Estado.
“O Poder Legislativo, seja por meio de projetos de lei apresentados pelos deputados ou por meio de ações e campanhas publicitárias, busca sensibilizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente e adoção de práticas sustentáveis”, disse o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALE-RR, deputado Eder Lourinho (PSD), a data é uma das mais significativas do calendário estadual.
“Nós somos os responsáveis por mudanças no meio ambiente, como a poluição e a perda de biodiversidade, e cabe a nós implementar ações que impeçam que esses impactos atinjam de modo irreversível o nosso planeta. Precisamos discutir mais sobre a consciência ambiental e realizar campanhas que mobilizem a população e os governantes sobre a importância da preservação dos nossos recursos, discutindo a necessidade de novas leis que garantam o desenvolvimento sustentável”, declarou Lourinho.
Entre as normas discutidas e aprovadas pela ALE-RR, a Lei nº 1.140/2016 institui a “Semana Verde” no calendário oficial de Roraima e pretende levar conscientização à população roraimense por meio de palestras e da divulgação de material publicitário sobre o tema. O período é comemorado anualmente na semana do 5 de junho.
Recentemente, foi sancionada a Lei nº 1.776/2023, que pretende minimizar os efeitos humanos na natureza. A norma instituiu a Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de produtos eletroeletrônicos. De autoria do ex-deputado Evangelista Siqueira, o texto visa esclarecer as pessoas sobre a destinação correta desse tipo de produto e tem como período de conscientização a última semana de março.
Já a Lei nº 770/2010 criou o programa estadual de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e de uso culinário. A matéria é de autoria da ex-deputada Socorro Simões e traz medidas estratégicas de controle técnico, para se evitar o lançamento de poluentes nas águas, no ar ou no solo.
Uma outra iniciativa parlamentar é o Selo Verde, que objetiva identificar produtos fabricados, produzidos e comercializados, em Roraima ou exportados, que não causem danos ao meio ambiente. De autoria do ex-deputado Sérgio Ferreira, a ideia foi viabilizada por meio da Lei nº 377/2003, que atribui à Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), após consulta ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, a administração e aplicação das medidas necessárias à rotulagem ambiental.
Responsabilidade socioambiental
Em Roraima, são várias as iniciativas que visam à preservação e conscientização sobre o meio ambiente. Uma delas ocorre na Escola Estadual Diva Lima, que desenvolve projetos com a comunidade escolar sobre reciclagem, reutilização da água e germinação de girassóis. Em diversos setores da escola, o conceito de sustentabilidade é valorizado, o que contribui para a consciência ambiental de alunos, pais, professores e funcionários da unidade de ensino.
“A gente tem grandes problemas de impactos ambientais em todos os biomas do Brasil, porém estamos no maior do mundo, que é a floresta amazônica. Por isso, é extremamente importante a gente trazer desde cedo essa conscientização, para que eles repassem inclusive para os pais e, assim, termos uma geração que consiga preservar cada vez mais o meio ambiente e todos os recursos naturais”, disse Ramoni Mafra, professora de biologia da escola.
A aluna Marcela Soares tem 12 anos e está no sétimo ano do ensino fundamental. Ela participa de um projeto escolar de reutilização da água, ideia que gera diversos benefícios ambientais e econômicos.
“Aprendi que a água é um recurso fundamental para a nossa sobrevivência e que não é de fonte inesgotável. Sendo assim, o nosso projeto é muito bom, porque a escola vai reutilizar água da chuva e do ar-condicionado para, por exemplo, lavar banheiros, pátio e salas de aula, ajudando o meio ambiente e na economia da conta de água”, explicou a menina.
Quem também desenvolve ações de sustentabilidade no município de Boa Vista é o Instituto Pirilampo. A instituição é ponto de coleta dos mais diversos materiais, a exemplo de plásticos, papéis, vidros e produtos eletrônicos usados, os quais serão destinados para reaproveitamento e renda de muitas pessoas.
“A nossa ideia inicial era juntar amigos e limpar as praias da nossa cidade, porém hoje a campanha se transformou em algo bem maior. Várias famílias têm o cuidado de separar o lixo e entregá-lo na nossa sede, sendo a função do instituto levar esse material para a associação de catadores de materiais recicláveis Terra Viva, o que contribui não só para preservação ambiental, mas também impacta na renda de 27 famílias”, disse o fundador do Pirilampos, Márcio Ribeiro.
E a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), preocupada com a qualidade dos recursos hídricos, desenvolve um projeto de limpeza dos mananciais roraimenses. Elizangela Rodrigues, diretora de engenharia e gestão ambiental da instituição, relatou que a campanha “Amigos do Rio” é realizada com órgãos públicos parceiros e objetiva retirar resíduos de igarapés, córregos e rios de Boa Vista, contribuindo, assim, para o aprimoramento da água consumida pela população roraimense.
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Texto: Anderson Caldas
Fotos: Jader Souza/ Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR
