O ranking do Governo Federal lista as cidades e estados com mais atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças do país
Por Ceiça Chaves
Boa Vista continua sendo a capital mais livre para empreender do Brasil, segundo o relatório do 2º trimestre de 2024 do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, em que se mantém na 1ª posição, à frente de capitais como São Paulo, Porto Alegre e Recife. O ranking é elaborado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, do Governo Federal.
A capital vive um momento cheio de oportunidades para quem buscar empreender e impulsionar o próprio negócio. Conforme o decreto nº 131/E,hoje são mais de milatividades consideradas de baixo risco que podem ser dispensadas de alvarás e licenças. A iniciativa proporciona maior liberdade econômica, tornando um ambiente de negócios favorável à abertura de novas empresas.
“O Ministério divulgou mais uma vez a lista do segundo trimestre das capitais mais livres para trabalhar e empreender. Boa Vista se mantém na liderança. Isso tudo é fruto de um trabalho desenvolvido pelo prefeito Arthur Henrique através do Descomplica, que veio facilitar a abertura dos empreendimentos aqui em Boa Vista. Ficamos muito felizes por manter a primeira posição”, comemorou o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius.
De fato, grandes ações que vem impulsionando o empreendedorismo local fazem parte do Programa Descomplica, que trouxe medidas importantes para reduzir a burocracia, estimular a economia e simplificar os tributos municipais. Outra atividade que tem contribuído são as ações da Agência Municipal de Empreendedorismo e Fomento (AME BV), que já investiu R$ 5.968 milhões em linhas de crédito, beneficiando mais de 1.500empreendedores desde 2021.
Ranking: No cenário das capitais brasileiras também se destacaram São Paulo (908), Porto Alegre (846), Recife (779), Salvador (766), Campo Grande (612), Curitiba (494), Maceió (492), Macapá (451), Rio de Janeiro (418) e Manaus (313). Já no ranking geral, Boa Vista ficou em 4º lugar, em 1º está Jaboatão dos Guararapes (PE), em 2º está Pinhalzinho (Santa Catarina) e em 3º o município de Serrinha (BA).
Confira o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças (Relatório do 2º trimestre de 2024)
Entenda um pouco mais: Após a adesão do município à Lei de Liberdade Econômica (LLE) em junho de 2022, a prefeitura vem promovendo inúmeras ações, incluindo a dispensa de alvarás de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco. Em janeiro de 2023, a prefeitura ampliou de 297 para 940 atividades através do decreto nº 006/E. E em outubro de 2023, esse número foi ampliado para 1.011 atividades, através do decreto nº 131/E.
Se tornar a capital mais livre para trabalhar do Brasil rendeu ao município o “Prêmio Liberdade para Trabalhar”, honraria entregue pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP) ao prefeito Arthur Henrique em agosto de 2023. Desde então, Boa Vista vem liderando o ranking das capitais com maior liberdade econômica para empreender.
Ranking das capitais que dispensam mais atividades econômicas na classificação nacional:
