30 de outubro – Dia do comerciário é feriado em Roraima?

O Dia do Comerciário, também conhecido como Dia do Comércio, é celebrado no Brasil todos os anos no dia 30 de outubro.

Mas, em alguns estados como Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco a data é comemorada na terceira segunda-feira de outubro.

Em Roraima, a folga para o trabalhador do comércio é no dia 30 de outubro.

De acordo com a CCT – Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 é vedado o trabalho dos comerciários. “Na Convenção assinada entre os Sindicatos Patronais, representados pela Fecomércio/RR e o SINTECO – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Comerciais de Roraima, o Dia do Comerciário é considerado feriado para o trabalhador do comércio e serviços. A folga está garantida pela CCT e se a empresa abre as portas nessa data, o empresário deve pagar o colaborador, conforme o que está previsto na convenção coletiva”, complementa o assessor jurídico da Federação do Comércio, Eduardo Matos.

O Dia do Comerciário é uma homenagem aos trabalhadores do comércio e um reconhecimento à evolução do movimento sindical com a consolidação dos direitos trabalhistas.

A data foi criada oficialmente em 1953, por meio de um decreto-lei. Mas, o Dia do Comerciário só entrou no calendário de celebrações do Brasil a partir da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013 e foi sancionada em 2021, regulamentando a profissão de comerciário.

·         30 de outubro:  Dia do Comerciário (quinta-feira);

·         2 de novembro:  Dia de Finados (sábado);

·         15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

·         08 de dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição (domingo)

·         25 de dezembro: Natal (quarta-feira)