O Ministro da Pesca deve ter uma ageda para cohecer a Expoferr 2024, esua chegada em Roraima está prevista para os dias 4 e 5 de novembro…E o governador Denarium segue sorrindo…
A festa agro do Governo Denarium é de fato uma festa de se fazer o que é errado, onde o ilegal disfarçado vem de legal, ou nem isto!
Sim, em mais um escândalo de atos de suspeição corruptiva, este goveno cassado vem se balizando em servir aos seus asseclas como ponte para as falcatruas, e chegou ao jornaista Expedido Perônico, que em seu Blog do Perônico, uma denúncia de mais um favorecimento ilícito aos ‘amigos’ do governador.
Ou seria correto dizer que é legal, mas nem tanto assim…!?
Trata-se de um ato da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento (SEADI), que concedeu, sem licitação, à FAERR – Federação da Agricultura do Estado de Roraima, entidade privada -todo o poder de comercializar patrocínios e espaços para expositores na Expoferr, em sua 43ª.
E daí, fácil ver o que veio!
As empresas favorecidas pelo Governo têm sido diretamente beneficiadas com espaços maiores em localidades mais privilegiadas, alavancando o dinheiro privado com o uso de dinheiro público, em um esquema de favorecimento que ignora completamente uma concorrência justa. Destaca Perônico.
Diante disto e de outros atos de mais pura aberração adminstrativa deste govenro cassado é que o ministro André visitará o Estado.
Falta ao ministro saber mais sobre onde ele pisa, e ao governo que ele prestigia.
Na agenda do ministro da Pesca, em Boa Vista ele se reunira´com federações e colônias de pescadores para discutir projetos e demandas específicas do setor. Ainda está previsto entrega de equipamentos, além da participação na cerimônia de abertura da Expoferr Show 2024.
DA DENÚCIA DO BLOG
N matéria do jornalista, em seu blog, ele segue explicitando os meandros desta parceria do Governo para beneficiar aqueles que lhe servem.
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Segundo o Blog do Perônico, a parceria com a FAERR foi completamente editada e elaborado pela própria SEADI, que entregou a responsabilidade de monitorar e executar a coleta de patrocínios e venda dos espaços para os expositores na Feira. Entretanto, o documento não especifica quantos espaços estão disponíveis, nem as cláusulas de valor e critérios transparentes para o uso dos recursos ou escolha dos espaços.
O sindicato privado está autorizado a utilizar os valores captados com os patrocínios para cobrir “supostos custos” da EXPOFERR, mas sem trazer o detalhamento desses gastos.
Segundo informações obtidas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), do Governo de Roraima, só os preços de patrocínios controlados pela FAERR variam de R$ 15 mil a R$ 400 mil, fora o valor dos espaços comercializados para os expositores, que atraem centenas de empresas, como registrado nas edições passadas.
Este ano, conforme o processo SEI 18101.003053/2024.95, a FAERR já está arrecadando valores consideráveis das empresas patrocinadoras e expositoras. Estes valores arrecados pela FAERR são direcionados para pagar supostos serviços terceirizados, com fornecedores privados, indicados pela SEADI, em contratos feitos sem licitação ou cotações de preços.
Esse esquema não é recente.
Em 2023, a SEADI já havia investido mais de R$ 17 milhões na EXPOFERR, que também teve contratos denunciados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Este ano, a SEADI repetiu o modelo, transferindo a exploração dos patrocínios para a FAERR sem qualquer processo seletivo, gerando uma “tradição” de exclusão da concorrência.
Os espaços mais disputados e valorizados da feira são destinados a “empresas patrocinadas” e “expositores” selecionados diretamente pela SEADI e pela FAERR, segundo fontes, com envolvimento direto do secretário Márcio Grangeiro e até do próprio Governador. Na prática, a SEADI utiliza o FAERR como fachada para legitimar um esquema de direcionamento que privilegia aliados políticos, ignorando completamente os processos licitatórios.
Para encobrir a manobra, a SEADI publicou um Edital de Sorteio para espaços destinados a Ambulantes, que, no entanto, cobre menos de um terço das vagas totais do evento (https://expoferr.rr.gov.br/documentos/). Além disso, os espaços mais estratégicos sequer constam no edital, pois já foram reservados para “patrocinadores” e “expositores” escolhidos pelo Secretário e pelo Governador.
Assim, enquanto os microempreendedores, pejorativamente denominados de “ambulantes”, seguem as regras impostas, pagando taxas definidas, a seleção dos demais é feita por critérios de apadrinhamento político, amizade com o secretário e o próprio governador, que são muitas vezes dispensados até mesmo de pagar qualquer valor, revelando uma clara falta de transparência e isonomia no uso do espaço público, que esse ano vai ter um investimento do governo por volta de 17 milhões de reais.
Além disso, este processo entre a FAERR e a SEADI não passou pela Procuradoria do Estado, nem pela Controladoria Geral ou por qualquer órgão de controle, como é exigido em contratações governamentais, como podemos visualizar no processo SEI 18101.003053/2024.95, ao qual o Secretário alega que nesse ano a parceria se trata de uma renovação do acordo realizado nos anos anteriores.
Em um exemplo concreto, como podemos constatar no processo SEI 18101.003848/2024.01, o secretário Márcio Grangeiro direciona ao presidente da FAERR, em 16 de outubro, um contrato de R$ 40 mil para a empresa S&S Assessoria e Representações CNPJ 48.442.043/0001-35, destinado à organização do desfile da Rainha da EXPOFERR 2024.
O citado contrato, que é intermediado pelo Marcio granjeiro com a FAERR, já está assinado pela representante da empresa favorecida no esquema, a Senhora Sabrina Romeiro Silveira. Esse tipo de contratação escancara a falta de transparência e a facilidade com que a SEADI realiza contratações sem licitação, utilizando está “suposta parceria” como fachada.
Esse caso exige a apuração rigorosa por parte dos órgãos de controle, pois a SEADI e o governo de Antonio Denarium parecem, mais uma vez, priorizar interesses próprios e pessoais sobre a responsabilidade fiscal.
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Com Blog do Perônico
