A luta pelo seguro-defeso de 12 municípios do AM tem noticias alvissareira quando no Amazonas tem quase 80 mil pescadores , que dependem desta ajuda do Governo.
Serão 148 mil pescadores da região Norte que vão receber R$ 2,8 mil cada um
Desde o Ministério da Pesca e Aquicultura decidir pagar o auxílio extraordinário a 148 mil pescadores da região Norte a partir da próxima segunda-feira (4), o deputado federal Átila Lins tem corrido aos Ministérios, bem como quando esteve por mais de uma vez em reunião com ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, solicitando apoio para inserção dos demais pescadores amazonenses.
Diante desta luta de inclusão onde são R$ 2.824,00 (dois salários mínimos), que vão ajudar famílias que tiveram suas atividades gravemente afetadas pela seca e a estiagem nos estados do Acre, Pará, Rondônia e Amazonas.
E é justamente no caso do Amazonas, que o decano deputado federal amazonense vem defendendo o seguro-defeso da seca, que vai beneficiar 78,8 mil pescadoras e pescadores artesanais de 50 municípios.
Mas, Átila trabalha para inserir neste processo trabalhadores de 12 munícipios do estado, que não vão receber o benefício neste momento.
Lins explica que isto ocorre porque não tinham o reconhecimento de emergência federal, pela Defesa Civil Nacional, quando a medida provisória 1.263/2024 foi editada em 8 de outubro deste ano.
Assim, os trabalhadores amazonenses vão receber os R$ 2.824 de um total de R$ 137,8 milhões.
Já o montante de recursos a ser repassado aos 148 mil pescadores da região Norte fica em torno de R$ 417,9 milhões.
A parcela única será paga diretamente na conta que o beneficiário possui na Caixa – ou em conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. A Caixa atuará como agente pagador do benefício, sob gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O auxílio extraordinário aos pescadores e pescadoras foi instituído pela medida provisória nº 1.263/2024, aos que recebem o seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso) e moram em municípios da região Norte.
Melhor dizendo, aqueles municípios em situação de emergência, reconhecida pelo poder Executivo federal.
São elegíveis para o recebimento do auxílio extraordinário a pessoa que teve o benefício do seguro-pescador concedido até o dia 8 de outubro de 2024, data de publicação da MP.
Batalha pela inclusão
Ao receber a notícia do pagamento do auxílio extraordinário, na próxima segunda-feira (4), diretamente do ministro da Pesca, André de Paula, o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) comemorou o anúncio.
No entanto, ele lembrou que ainda faltam pescadores de 12 municípios amazonenses a receber o benefício. Mas, ele prometeu trabalhar pela inclusão desses trabalhadores.
“O governo federal está destinando recursos aos pescadores e pescadoras de 50 município do Amazonas. Serão 78,8 mil trabalhadores da pesca que receberão dois salários mínimos (R$ 2.824,00), no valor total de R$ 137,8 milhões. Mas, ainda faltam 12 municípios, que nós estamos trabalhando para que eles também sejam beneficiados”.
De acordo com Lins, ficaram de fora da medida provisória 1.263 os seguintes municípios:
- Nova Olinda do Norte,
• Autazes,
• Boca do Acre,
• Apuí,
• Barreirinha,
• Codajás,
• Fonte Boa,
• Barcelos,
• Nhamundá,
• São Gabriel da Cachoeira,
• Itapiranga,
• São Sebastião do Uatumã,
• Boa Vista do Ramos e
• Novo Airão.
Encaminhamento
Porém, o deputado do Amazonas esteve na última quarta-feira (30) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar dessa exclusão das cidades amazonenses.
“O ministro Alexandre Padilha assegurou que até a próxima semana estará tudo resolvido. Até porque ainda existem três municípios do Amazonas – Apuí, Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira, que ainda não estão com o reconhecimento de calamidade concluído”, explicou o parlamentar”.
Municípios contemplados
Foto: divulgação
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Com Site de Notícias BNC Amazonas
