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AgN DAMORIDAS - RR… De fato nosso estado é para sofrer quando se tem um nível de políticos da claque de Mecia$, que se arvora crítico de seus colegas deputados federais, pq cinco pelo menos declaram q são pela CASSAÇÃO de Denarium. E dois deputados mostram força e caráter - Albuquerque é jovem Gabriel Mota, q são Republicanos, partido de Mecia$. E aí senador?!?
AOS DAMORIDAS - RRR... Prefeitura de Boa Vista convida para o “Dia D” de Combate à Dengue que ocorrerá nesta terça-feira, 19, no bairro Senador Hélio Campos, no horário das 8h às 14h. A ação faz parte da estratégia da Vigilância em Saúde que atua nos bairros que deram alto e médio risco para transmissão de dengue, segundo o 4º LIRAa de 2024. O mutirão contará com 80 agentes de Combate às Endemias (ACEs).
AgN - BOMBA e o q cirula nas redes sociais são imagens, toscas, sim, e ainda muito s/ foco, mas, cheia de suspeições sobre a morte do homem bomba na Praça dos Três Poderes, em frente o STTF, em Brasília, quando este homem teria se explodido, mas, cresce na internet em se dizer, que ele foi abatido por um tiro.
AgN VERGONHA PETISTA ... O PT tem toda uma história, que este Governo poderia trabalhar para q Ñ se construísse mais escândalos, mas...O PT tem errado, e pecado por atos vexatórios, como mais este de Janja, no G20, q expõe Ñ só a vergonha, q a primeira-dama faz passar todo Brasil, numa postura reles, sem respeito ao povo q representa, usando de palavrões, termos q Ñ condiz com seu papel de mulher pública, e do cargo q vive. Poh! Lula, q manda afinal?!
AgN VERGONHA... A primeira-dama, esposa de Lula da Silva, Janja acabou criando uma situação vexatória para o Brasil, quando em evento do G20, ela usou de palavrão em inglês direiocionado ao dono do X, Elon Musk, e isto tem reverberado pelas redes sociais. Janja, sim, agrada a seu público, mas, peca contra todo o povo brasileiro. Não é papel e nem postura de primeira-dama do País.
AgN JARAQUIS - AM… Cileide Moussallem do CM7, q nem jornalista deve ser pq sequer sabe escrever, entra no hall das criminosas, agora, basta saber se o meio jornalístico, Sindicato e Associações de Imprensa, dará a esta pobre senhora o rigor q a Lei deve dar a todas as ameaças contra a jornalista Paula Litaiff, q atinge tbm a todos nós jornalistas.
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Créfito/imagens:: Fotos: Jader Souza
DENARIUM TEM PROJETOS REJEITADOS PELOS DEPUTADOS, SAMPAIO TEM SINAL VERDE NO SEU PL
Em 12 de novembro de 2024
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…Os parlamentares analisaram vetos governamentais, que afetam propostas sobre qualidade de vida de militares e fogos de artifício, e veio a rejeição, onde nem os aliados serviram…

O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) analisou, e rejeitou, dois vetos governamentais a projetos de lei (PLs).

As matérias foram – qualidade de vida dos militares e proibição do manuseio, queima e soltura de fogos com estampidos e de artifício.

Presidente tem apoio…

Por 16 votos contrários, nenhum favorável e zero abstenção, os parlamentares derrubaram o veto parcial ao Projeto de Lei nº 98/2023, do deputado Soldado Sampaio, que institui no âmbito das Instituições Militares do Estado de Roraima o Projeto Qualidade de Vida dos Militares – PVMil.

A proposta, segundo Sampaio, visa implementar políticas de qualidade de vida, bem-estar, saúde, desenvolvimento pessoal e profissional, o exercício da cidadania e a valorização dos militares.

Por meio da Mensagem Governamental (MG) nº 65/2024, o governo argumentou que, embora reconheça a importância da iniciativa, alguns artigos apresentam incompatibilidade com a Constituição Estadual. O veto parcial incidiu sobre os artigos que preveem aumento de despesas públicas (artigos 19 e 25) e sobre o artigo 26, que determina a regulamentação da lei pelo Poder Executivo, por serem matérias de competência privativa do governador.

Fogos de estampidoEm seguida, os deputados derrubaram, por 16 votos contrários, nenhum favorável e zero abstenção, o veto total ao PL nº 221/2023, apresentado pelo deputado Chico Mozart, que propõe alterações na Lei Estadual nº 1.484/2021, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no estado de Roraima.

Na MG nº 66/2024, o Executivo alegou que o projeto apresenta problemas técnicos na estruturação do texto, como a renumeração indevida de artigos em vigor. Além disso, a proposta acrescenta novas atribuições a órgãos públicos da administração estadual, matéria que é de competência privativa do Poder Executivo, conforme previsto na Constituição Estadual.

Durante a discussão do veto, o deputado Chico Mozart ressaltou que a medida, já aprovada por unanimidade na Casa Legislativa, tem como objetivo primordial proteger a saúde de animais, autistas, idosos e indivíduos com sensibilidade auditiva. No entanto, a falta de fiscalização tem impedido o cumprimento da lei.

“A única alternativa que encontramos para garantir o cumprimento dessa norma foi a proibição da venda de fogos de artifício com estampidos. Conto com o apoio dos meus colegas parlamentares para que possamos fazer valer esta lei”, afirmou o parlamentar.

 

Entenda o veto

Quando o Governador do Estado considera um projeto de lei aprovado na Casa Legislativa inconstitucional ou contrário ao interesse público, pode vetá-lo total ou parcialmente no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento. O governador deve comunicar as razões do veto ao presidente do Poder Legislativo em até 48 horas.

A matéria vetada é submetida a discussão e votação em turno único dentro de 30 dias após seu recebimento na Assembleia. Para rejeitar o veto são necessários 13 votos contrários. Após a decisão, o governador tem prazo de 48 horas para promulgar a matéria. Na sua omissão, cabe ao presidente da Casa fazê-lo, e se este não o fizer em igual prazo, a responsabilidade passa ao vice-presidente.

 

Acompanhe o processo legislativo

Para consultar detalhes dos projetos analisados e votados na ALE-RR, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) no portal da Assembleia Legislativa. A ferramenta permite acompanhar o andamento completo das matérias, incluindo pautas das sessões, votações e documentos relacionados.

Acesso: sapl.al.rr.leg.br

Caminho: Menu principal > Pautas das Sessões

 

 

 

Com Suellen Gurgel

SupCom ALE-RR

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