Twitter

AgN JARAQUIS - AM… após encontro com Lula da Silva, prefeito David Almeida disse que o presidente da República garante q a BR 319 vai sair; e isto foi o ponto alto para o AMazonas…
AgN JARAQUIS - AM… Ao lado de David esta ainda nesta carona com presidente Lula, prefeito de SG da Cachoeira, Curubão, deputados federais Silas Câmara, Sidney Leite e Saullo Vianna. Todos por conta de Omar Aziz. Eduardo Braga tbm está nesta comitiva cabôca.
AgN JARQUIS - AM…Prefeito David Almeida em agenda com presidente Lula, no Palácio do Planalto com dedo do senador Omar Aziz q acompanha prefeito de Manaus numa pauta de recursos para os viadutos novos q virão para Capital.
AgN BR 319 SEM DEFESA, o povo desta região do país sofre no mais puro abandono. Com eles as populações do Norte pq Ñ se trata de uma estrada q beneficia só o AM, mas, tbm RR q teria mais um escape, RO juntamente c/ AC teriam mais um polo terrestre de ligação entre os estados amazônicos, comercialmente benéfico a todos! Pq a BR 319 é travada?
AgN BR 319 - Por que esta estrada saiu do papel? Mas, sofre décadas de abandono de governo q insistem um após o outro desprezar a região a Norte, tão rica e tão pobre na sua defesa! Onde estão as bancadas do Norte? Da Amazônia? Governadores? Ñ temos direito de consertá-la, para definitivo tráfego para o bem dos amazônidas?
AgN EUA - Enfim, tinha q Trump ganhar e retornar à Presidência dos Estados Unidos e dizer claramente ao povo venezuelano que agora eles não estão mais sozinhos e abandonados, sofrendo com a Ditadura Maduro, e o recado foi claro, militarmente os EUA vai salvar aquele povo!
IMG_4169
IMG_4167
1200X200
1200X200
Créfito/imagens:
DIREITOS HUMANOS DAS DOMÉSTICAS
Em 28 de abril de 2024
IMG_1582
radio agn play

Compartilhe

Categoria vulnerável a violações de direitos humanos

Dados apontam que 92% das pessoas que trabalham em ambiente doméstico são mulheres e 65% são mulheres negras. Parte delas acaba submetida ao trabalho análogo à escravidão

Maioria é composta por mulheres negras; categoria sofre com o racismo estrutural

Neste dia 27 de abril, lembrado como o dia da trabalhadora doméstica, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para um problema que remonta o passado escravocrata no Brasil. Trata-se do trabalho doméstico análogo à escravidão. Tipo de violação de direitos humanos em que profissionais acabam submetidas a diversas violências, assim como a manutenção de cárcere privado, jornadas extenuantes, moradia e alimentação degradantes e precárias.

Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 92% das pessoas que trabalham em ambiente doméstico são mulheres. Desse universo, mais de 65% são mulheres negras, boa parte trabalhando na informalidade.

A coordenadora-geral de Erradicação do Trabalho Escravo, Andréia Minduca, lembra que a data rememora um momento de luta.

“Além de parabenizarmos a todas essas mulheres pelo importante trabalho que elas desempenham, é importante falar que esse também é um dia de luta”, pontuou.

“Mais que isso, temos que pensar em garantia dos direitos humanos, visto que, embora tenhamos uma regulamentação, na prática, ainda temos enraizado uma cultura escravocrata e, na prática, ainda existe trabalho escravo no Brasil. E ele está em todos os lugares, inclusive, nas casas. Todos os dias, mulheres são resgatadas de trabalho escravo doméstico, depois de décadas de exploração”, ressalta a coordenadora.

Números

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos é aliada do combate ao trabalho escravo.

O Disque 100 é um espaço para que trabalhadoras domésticas em situação de vulnerabilidade e isolamento em todo o país denunciem situações de abusos, regimes de trabalho exaustivo e situações análogas à de escravidão, entre outras situações, que possam colocar em risco a vida e a integridade física dessas trabalhadoras.

Somente em 2023, foram registradas no painel de dados da Ouvidoria 5,3 mil violações relacionadas às condições de trabalho análogo à escravidão. Até o momento, em 2024, as violações alcançaram 1,7 mil registros.

O que diz a lei

Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a redução de um ser humano à condição análoga à de escravo. São eles: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a servidão por dívida.

A jornada exaustiva envolve as violações trabalhistas como impedimento do gozo do descanso semanal, férias, extensiva carga horária de trabalho, fazendo com que o trabalhador fique boa parte de seu tempo à disposição dos empregadores.

Já a submissão ao trabalho forçado ocorre quando o trabalhador ou a trabalhadora são impedidos ou limitados ao convívio social e comunitário, podendo acontecer pelo cerceamento ou controle das saídas, do contato telefônico ou por redes sociais com amigos ou parentes.

As condições degradantes de trabalho atingem principalmente àqueles que vivem no local onde trabalham. Costumam caracterizar-se pela precariedade das instalações, falta de acesso à água ou alimentação de qualidade, local adequado para deixar seus objetos pessoais ou para repouso, sem eletricidade ou ventilação apropriados.

Já os casos de servidão por dívida se caracterizam quando o empregador oferece casa e comida em troca do serviço prestado, quando o trabalhador deixa de receber salário por estar recebendo algum auxílio ou benefício, ou usa sua renda para pagar contas dos empregadores, emprestá-los ou até comprar comida e outros produtos para a casa.

Por Ministério dos Direitos Humanos

f8ba3c31-47a4-46b4-971e-9b01847a0cb7
66a56b7b-b9d9-4089-8004-67f587a60b1a
120d831e-49bd-4501-bd42-2bc4c7bb3dac
a8289f75-a984-4901-a521-e4889e4730fe