A Assembleia Legislastiva estará tratando sobre a regularização fundiária, nesta quinta-feira (9). Para tanto, a TV Assembleia (canal 57.3) e redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) transmitem evento

O povo do Sul do Estado, em Caroebe poderá debater sobre o Projeto de Lei (PL) nº 002/2024, que dispõe sobre a “Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima”. Está marcado para acontecer nesta quinta, 9, às 14h30, no Pavilhão da Igreja Católica localizado na Rua João Nilo, s/n, na esquina com a Rua 4 de Novembro.

Entre outras alterações, o PL de origem governamental propõe que as pessoas retiradas de terras indígenas já homologadas, até a publicação da norma, sejam desobrigadas de cumprir determinados requisitos legais, além de isentas do pagamento do valor da terra nua até o limite da área reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O que se busca é ampliar a discussão deste tema, daí, a preocupação do presidente do Poder Legislativo, deputado soldado Sampaio, que propôs esta audiência pública, que deve ouvir a sociedade civil, especialmente do Interior.

“Nossa intenção é ouvir você, presidente de sindicato, associação ou cooperativa, morador da gleba Baliza, ou de qualquer outra região que tenha interesse neste projeto. Você é nosso convidado especial”, destacou o presidente.

Mecanismo onde se ouve direto a população, serve como base para a aprimorar a matéria, destaca Sampaio.

“Queremos dar a oportunidade para que todos sejam ouvidos, para que possamos colher sugestões, ouvir as demandas e fazer as emendas necessárias ao projeto”, disse o deputado presidente.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e pelas redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr).

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Com Suellen Gurgel

SupCom ALE-RR