PROTELAR A DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL NO PARLAMENTO É ADMITIR QUE O STF USURPE AS PRERROGATIVAS DO LEGISLATIVO E DERRUBE O QUE JÁ FOI DECIDIDO PELO CONGRESSO
Nesta quarta, 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Plínio Valério destcou mais uma vez que o projeto de regulamentação do marco temporal para novas demarcações de terras indígenas, são atribuições do legislativo.
O amazonense reagiu contra a usurpação de atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo o senador, insiste em não aceitar decisão já tomada pelo Parlamento sobre essa matéria.
No discurso feito contra pedido do líder do governo Jaques Wagner para adiar a votação do relatório do senador Esperidião Amin (SC) para discutir proposta do ministro Gilmar Mendes de uma comissão para buscar texto de consenso com indígenas, Plínio lembrou que o marco temporal já foi legislado várias vezes e que a instituição Senado não pode mais deixar que o STF ,através de maus ministros, se apodere, se intrometa e usurpe suas prerrogativas.
Plínio argumentou que levou 36 anos de dedicação política para se eleger senador com quase um milhão de votos e não abrirá mão de suas prerrogativas de legislar para ministros do STF que não tem um só voto. E repetiu: para esses casos só remédio amargo, e o remédio amargo é o Senado usar sua prerrogativa constitucional de votar impeachment de um desses maus ministros.
_Se a gente protela, se a gente não põe um freio, se a gente não enfrenta dessa vez o Supremo, não vamos enfrentar nunca mais. E quando eu digo enfrentar, não é por querer aquilo que não nos pertence, é por querer o que é nosso por direito. Eu estaria envergonhado aqui se não estivesse dizendo isso. Eu não posso deixar que eles façam o meu trabalho, sob pena de que eu estou falhando e enganando aqueles que votaram em mim, que acreditam nisso _ reagiu Plínio.
Plínio ponderou que a questão da indefinição do marco temporal não pode mais ser levada adiante. E é preciso o Congresso decidir pelo logo antes que o STF decida pela derrubada do mecanismo colocado na Constituição de 1988.
_ Agora olha só! Um ministro propõe: “tu trazes três representantes, tu trazes três, e nós vamos decidir”. Caramba! Não é assim que funciona! Isto aqui é Legislativo, isto aqui é democracia. Aqui, todo mundo é igual, tem as mesmas prerrogativas. Voto! O que me trouxe aqui foi voto. Nós fomos para lá dar a cara a tapa. E nós vencemos ! E esses ministros não têm um voto. Eles vêm aqui pedir da gente na sabatina, com toda a humildade do planeta, e depois se acham. Eles já não conhecem mais, não sabem que pela lei atual do impeachment, nós podemos impichá-los, sim _ protestou Plínio.
Sobre a pressão de ONGs no STF para derrubar o marco temporal, Plínio argumentou que se demarcar mais terra resolvesse problema dos índios, 42% deles , isolados e sem politicas de geração de renda em suas terras, não fugiriam para as cidades, alguns vivendo em cinturões de miséria .
Com o marco temporal, o Brasil tem 13% do território nacional para um milhão e poucos mil índios. Sem o marco temporal, vai passar de 20%. Nos Estados Unidos são mais de 3 milhões de indígenas para 2.5% do território nacional .
_ Chegou a hora. Não podemos mais aceitar essa intromissão, essa usurpação. Eles não podem legislar numa Constituição que eles imaginam, que eles gostariam de ter e que tem a frustração de não ser o que nós somos. Eles pensam que são mais que nós, mas, no íntimo, eles sabem que não são, porque eles não podem criar leis. E daí essa desavença. Eu não falo da instituição. O Supremo Tribunal Federal é respeitado, é extremamente necessário e dele se precisa. Eu falo de alguns ministros que se julgam semideuses, de alguns Ministros que pensam que o prédio do Supremo é o Olimpo, e não é o Olimpo_.
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Ascom Sen P V
