O recado é simples e o presidente da CMM, vereador Caio André deixou claro – “A Câmara não vai se curvar’.

O parlamentar, que estava acompanha demais vereadores, em coletiva com à imprensa, destacou que o bloqueio financeiro nas contas da CMM, pelo não repasse da Prefeitura de Manaus, isto não será aceito.

Caio André, que tem procurado manter o parlamento em sintonia com os demais poderes, porém, sempre deixou claro que a Casa é do povo e os vereadores são operários a serviço deste povo, e não da Prefeitura, onde se busca alinhar ações que venham ao bem comum da sociedade manauara.

Para tanto, o presidente disse queirá até as últimas consequências para apurar motivação do congelamento da Prwfeirura de Manaua, que até enviou à imprensa uma justificativa para tal bloqueio.

Porém, ao que parece não sofreu nenhum refreio de indignação por parte dos vereadores, que acham que poderá este havendo pressão política por parte do prefeito David Almeida, que tem tido perdas na Câmara, caso do empréstimo que tentou de 600 milhões e recebeu negativa do parlamento municipal.

Segundo Caio André, o congelamento do orçamento da CMM, que afetou o crédito disponível no valor aproximado de R$ 4 milhões do Legislativo, partiu do Executivo Municipal, que detém o controle dos repasses do orçamento municipal, por meio do Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (AFIM).

Inaceitável

Para Caio André, as justificativas apresentadas, por meio de nota, pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), afirmando que o bloqueio foi consequência de uma correção no valor autorizado para o repasse previsto para a CMM, não são cabíveis.

“Isto é uma invasão à competência da Câmara, que fique bem claro. A Câmara é um poder independente, é o Poder Legislativo Municipal. A Prefeitura é o poder Executivo Municipal, são entes federativos que têm entre si independência e harmonia, é assim que devem ser os poderes”, disse o presidente da CMM.

Firme

“A Câmara, independente que é, não vai se curvar a isso, de forma alguma. Nós iremos tomar todas as providências cabíveis para que isso jamais aconteça com o Poder Legislativo do município de Manaus. É inadmissível o que aconteceu na tarde de ontem e se estendeu até a tarde de hoje”, enfatizou Caio André.

Também participaram da coletiva os vereadores William Alemão, Lissandro Breval, Capitão Carpê, Everton Assis, Allan Campelo, Marcelo Serafim e Raiff Matos, além do diretor-geral da Câmara, Henry Vieira, e de representantes da Procuradoria e da Diretoria Financeira da CMM.

“A Câmara se posicionou ontem como achou que deveria se posicionar, como é o processo democrático. Quero crer que nada disso foi motivo para que houvesse essa interferência. O que é inadmissível é que houve o bloqueio, por parte da Prefeitura no sistema financeiro, da Câmara Municipal de Manaus, assumido pela própria nota da Semef”, apontou Caio André.

*Providências*

Ainda segundo o presidente da Câmara, representantes da Semef deverão ser convocados para explicar, no plenário da CMM, os motivos que levaram ao bloqueio. Além disso, o setor financeiro da Casa Legislativa irá fazer um levantamento técnico sobre os prejuízos que podem ter sido trazidos para o poder Legislativo. Medidas jurídicas também serão avaliadas.

“Iremos tomar todas as providências cabíveis para que isso jamais aconteça com o Poder Legislativo do município de Manaus. É inadmissível o que aconteceu. O setor financeiro todo ficou parado. Atrasou, por exemplo o pagamento do Imposto de Renda da CMM” concluiu Caio André, ao ressaltar que o bloqueio nunca havia ocorrido anteriormente, na história do Parlamento Municipal.

Com o bloqueio, também não foi possível empenhar processos, efetuar transações bancárias nem pagar fornecedores durante quase 24 horas.

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Semcom CMM

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