COUVERT ARTÍSTICO EM DEBATE NA CÃMARA LEGISLATIVA
Por Redação AgN
31/05/2023 - 08:52
UM PL QUE PRETENDE DISCUTIR, PROFUNDAMENTE, O REAL PAPEL DO couvert artístico nos bares, restaurantes e casas noturnas do DF. Esta é a proposta do deputado Pastor Daniel de Castro, onde por meio de audiência pública quer debater a regulamentação do pagamento de artistas.
A discussão do PL 345/2023 ficou para hoje, 31, numa audiência pública, a partir das 19h.
O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, e casas noturnas ou outros estabelecimentos comerciais por oferecer uma atração artística ao vivo.
Para todos verem
De acordo com a proposta que tramita na na Comissão de Direito do Consumidor da Câmara Legislativa, os valores devem estar afixados em local visível ao consumidor e devem ser repassados integralmente ao artista.
O papel de cliente é item essencial nesta decisão que virá da Câmara Legislativa, afirma o deputado Pastor Daniel de Castro. daí a importância que a sociedade participe e debata sobre o tema.
Antigo
Representando os músicos, Robson Caldas disse que a regulamentação do couvert artístico é um debate antigo e que a música ao vivo em bares é tradicional no Distrito Federal.
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Agência Brasília“Estamos aqui para receber as reclamações e transformá-las em solução. Não quero trabalhar para prejudicar ninguém, temos que debater uma situação que já está acontecendo há muito tempo. Quero fazer um debate respeitoso entre os estabelecimentos e os músicos”, destaca o parlamentar.
O papel de cliente é item essencial nesta decisão que virá da Câmara Legislativa, afirma o deputado Pastor Daniel de Castro. daí a importância que a sociedade participe e debata sobre o tema.
Antigo
Representando os músicos, Robson Caldas disse que a regulamentação do couvert artístico é um debate antigo e que a música ao vivo em bares é tradicional no Distrito Federal.
“A Lei do Couvert já é discutida em várias cidades e o que queremos é que esse valor chegue ao músico em sua totalidade. Não pode ser desviado para outras funções. A gente deseja que no Distrito Federal não seja diferente”, ressaltou. De acordo com o Advogado Marcos Vicenzo, “a dúvida, talvez interpretativa, fica a cargo do art. 2, inciso I, que trata sobre a garantia de o consumidor acessar integralmente o show, apresentação e evento cultural, o não quer dizer que seja necessário o acompanhamento na ÍNTEGRA temporal do evento, mas que tenha a plenitude de acesso ao evento quanto a localidade".O cantor da dupla William e Marlon, William Dias afirma:
"o ponto positivo é que irá beneficiar o pequeno artista está começando agora sua carreira, isso ajuda muito o artista, para os grandes shows há contratos pré-definidos entre as casas noturnas e os artistas, já definido os repasses".
