PEC DOS MINISTÉRIOS, COMO VOTOU JARAQUIS/AM, DAMORIDAS/RR
01/06/2023 - 10:38
A votação da Medida Provisória (MP) dos Minitérios que aconteceu nesta quarta, 31, manteve a estrutura atual do Governo Lula, que conta hoje com de 37 ministérios.
Foram 337 votos a favor e 125 votos contra.
A tramitação da MP dos ministérios em comissão mista foi marcada por derrotas para o governo.
O relator do texto e líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), fez uma série de alterações que esvaziam atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
As medidas provisórias são normas editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, caso não sejam aprovadas pelo Congresso em até 120 dias, perdem a validade.
O Senado ainda precisa analisar o texto até quinta-feira (1º). Caso contrário, o governo terá que voltar para a estrutura administrativa da gestão de Jair Bolsonaro, com ministérios a menos.
