Da parte da procuradora Elizeta Ramos, garantiu aos senadores que vai imediatamente ler as denúncias, assistir aos vídeos com os depoimentos dos moradores e dar encaminhamento aos órgãos competentes.
Uma comitiva de senadores, liderada pelo presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério, que tinha ao seu lado os demais integrantes da Comissão, estive nesta terça-feira (31) em audiência com a Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos, para entregar as denúncias de moradores da Reserva Chico Mendes, no Acre, sobre abusos, maus-tratos e violações praticadas por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Elizeta Ramos disse ser necessário dar um primeiro passo e prometeu que tudo o que recebeu não ficará parado na PGR.
“Queremos resolver [essas questões] assim como vocês”, disse a procuradora.
Ao receber a representação e um pendrive com os vídeos de depoimentos, a procuradora disse que vai “imediatamente ler, ouvir e encaminhar” aos órgãos competentes. Acompanharam o senador amazonense o relator da CPI, senador Márcio Bittar (AC); o senador Jaime Bagatolli (RO); o senador Dr. Hiran (RR); e a senadora Damares Alves (DF).
Durante a audiência, Plínio Valério reforçou que, devido à gravidade das denúncias, não foi possível aguardar até o término da CPI.
“Por isso, a urgência de estarmos aqui”, afirmou. Márcio Bittar comentou sobre a permissão dada pelo Brasil para que órgãos ambientais atendam aos interesses de ONGs internacionais, o que ele considerou uma ameaça à nossa soberania. “Não há nenhum roubo ou assalto no Brasil maior do que esse”, lamentou.
Após uma diligência realizada por membros da CPI das ONGs, o presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou ter constatado que os agentes cometeram uma “sequência de crimes que começa com o descumprimento de determinações constitucionais, como o direito à educação, a proibição de tratamento desumano ou degradante, a inviolabilidade do domicílio, o exercício do direito ao trabalho e a liberdade de locomoção”.
As denúncias vão desde ameaças a moradores, incluindo uma situação em que uma moradora foi ameaçada com um fuzil enquanto estava de joelhos, até a destruição de uma ponte de madeira usada por 70 crianças para chegar à escola. Também há relatos de obstáculos na construção de uma unidade escolar para as crianças e a recusa em fornecer qualquer assistência para melhorar as condições de vida dos moradores da Resex. Os moradores também solicitaram políticas públicas de desenvolvimento social. Plínio Valério acrescentou:
“O que vimos na Reserva Chico Mendes pode ser comparado, afirmo isso, a um regime de escravidão”, afirmou o senador amazonense.
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Ascom Sen. P V
