Em levantamtno feito pelo deputado Roberto Cidade, ficou certo que o trabalho infatil é uma das maiores causas de evasão escolar. E é diante disto que o presidente da Aleam apresenta PL que institui mecanismos de busca ativa para minimizar esta evasão escolar de crianças e adolescentes
Um PL para ajudar a coibir o êxodo estudantil, eis a baase do Projeto de Lei n° 321/2021, de Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para a educação básica obrigatória no Amazonas, para integrar o rol de políticas públicas de combate ao trabalho infantil no estado.
Os dados apresentados por Cidade vem de uma pesquisa da Secretaria de Educação (Seduc), de 2021, onde indicam que 21,7% dos alunos deixam a escola em razão do emprego; 14,1% do êxodo escolar está relacionado à gravidez; 12,2% para cuidar da família e 10,3% por falta de vontade de estudar.
“O foco principal desse PL é levar as crianças de volta para a sala de aula. Muitos são os fatores que podem afastar a criança e o adolescente da sala de aula. No entanto, temos que buscar meios para que isso se torne cada vez menos comum. A evasão de hoje se transforma em outros problemas maiores no futuro. O que queremos, com essa proposta, é fazer com que os estudantes cumpram o tempo escolar no período adequado. Isso é importante social e economicamente”, defendeu Cidade.
Acesso universal
De acordo com o PL, a Política Estadual de Busca Ativa de Criança e Jovens terá como objetivos assegurar o acesso universal das crianças e jovens de 06 (seis) a 17 (dezessete) anos à educação básica obrigatória, compreendendo a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio; promover a cooperação entre os Poderes Estadual e Municipal para garantir a frequência à escola das crianças e jovens que a ela ainda não têm acesso ou que dela se evadiram.
Promover o recenseamento anual das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória; a formação de comitês intersetoriais para a busca ativa, integrados por representantes das áreas de Educação, Assistência Social, Saúde e de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente; a criação de base de dados e mapas de geoprocessamento que orientem a busca ativa nas diversas localidades da cidade analisada fazem parte da proposta.
Prevê ainda a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão; a sensibilização, mobilização e comunicação que envolvam a comunidade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis em que a infrequência ou a evasão escolar mais se manifestam.
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Diretoria de Com. Aleam
