Governo Federal e estados unem esforços para combate e prevenção aos incêndios, apesar de muitas reclamações dos governadores, que querem real celeridade para estes problemas climáticos

O Governo Lula quer maior colaboração dos Estados, que mais sofrem com as queimadas, e nisto defende uma unidade maior da União com estes Estados e Municípios doNorte, e Centro-Oeste, no combate aos incêndios e à seca no país.

Ficou acertado, de novo, mais ações emergenciais para este ano, além de medidas preventivas para o futuro.

Este diálogo partiu a pedido do presidente Lula com os governadores, e envolveu nesta quinta, 19, no Palácio do Planalto, governantes do Norte, Cerrado e Pantanal, tendo à frente deste encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Uma nova reunião para ouvir e coletar sugestões para atender de forma mais célere as demandas para a contenção de queimadas no país, e justamente nisto que veio um dos reclames dos governadores, a demora, e falta de reais ações céleres para mitigar os incêncidos, as muits queimadas.

Segundo o Governo, alguns estados já formalizaram os pedidos, mas, a maioria deve encaminhar as solicitações nos próximos dias.

“O intuito é que nós consigamos dar, através dos estados e dos consórcios, maior capilaridade, utilizando apoio municipal, treinando guardas municipais para esses resgates. Quanto mais rápido você faz a ação, menor o prejuízo e, portanto, nós queremos utilizar as unidades municipais também, as comunidades, para que elas sejam treinadas com apoio e financiamento do governo”, RUI COSTA
Ministro da Casa Civil

Além dos R$ 514 milhões em crédito extra para combate às queimadas na Amazônia, já publicado no Diário Oficial da União, o BNDES reforçará as medidas de contenção com mais R$ 400 milhões, já aprovados para os próximos dias.

O montante será utilizado para apoio aos Corpos de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal para compra de equipamentos, materiais e viaturas. “Outros créditos serão publicados na medida que os governadores apresentarem os pleitos e materializarem as suas demandas”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Segundo o ministro, o Governo Federal pretende fazer um novo arranjo envolvendo estruturas regionais de resgate e apoio no combate a incêndios para maior rapidez de ação.“O intuito é que nós consigamos dar, através dos estados e dos consórcios, maior capilaridade, utilizando apoio municipal, treinando guardas municipais para esses resgates. Quanto mais rápido você faz a ação, menor o prejuízo e, portanto, nós queremos utilizar as unidades municipais também, as comunidades, para que elas sejam treinadas com apoio e financiamento do governo“, explicou.

MARINA DEFENDE UNIDADE

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que pela boa parte dos políticos do Amazonas e de Roraima tem anorme antipatia pelas posições dela, neste encontro voltou a defender o trabalho em conjunto.

“A gente está trabalhando de mãos dadas. A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil. As ações estão sendo o tempo todo ajustadas e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada. O presidente Lula tem nos orientado que o nosso trabalho é de atender a população, porque está fazendo mal à saúde, à nossa economia, aos interesses estratégicos do Brasil e fora do Brasil e está destruindo o meio ambiente em vários biomas”, resumiu.

O ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, detalhou a situação atual de reconhecimento das situações de calamidade e emergência dos estados e municípios. “No que se refere à estiagem, para a região do Centro-Oeste e Amazônia, nós temos 80 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, com 20 planos de trabalho já aprovados, 20 em análise. Para esses, R$ 28 milhões já foram aprovados. Quanto aos incêndios, nós temos 141 municípios em situação de emergência reconhecida, cinco planos de trabalho aprovados e um, em análise, o que representa R$ 54,3 milhões em recursos aprovados”, explicou.

 

INCÊNDIOS CRIMINOSOS

Durante a reunião, a visão unânime dos governadores foi de que os incêndios têm cunho criminoso. Nas palavras do ministro Rui Costa, “a razão basilar é a estiagem prolongada, mas nítida e claramente, nós temos uma quantidade de incêndios criminosos, inclusive com prisões já realizadas e, portanto, esses incêndios serão apurados do ponto de vista criminal”.

Presos que são soltos…

“Muitos governadores reclamaram da forma que as pessoas presas foram soltas imediatamente sob pagamento de valores irrisórios depois de terem ateado fogo em áreas extensas, e todas elas são soltas imediatamente”, relatou o ministro, ao afirmar que, pela extensão e ocorrência de incêndios simultâneos em áreas diversas, fica claro o caráter criminoso das ações. Rui Costa afirmou ainda que a Polícia Federal está investigando os casos.

IMAGENS

Foi citado pelos governadores, durante o encontro, pedido de apoio para contratação de satélites ou uso de contratos existentes para disponibilizar imagens on-line que medem até 3 m² de imagem para que os governos estaduais possam ter informações mais precisas. “Então nós vamos usar esses recursos, por exemplo, colocar monitoramento térmico, monitoramento de câmera, para identificar focos de calor, e de câmera para identificar eventuais criminosos que acessam a estrada. No futuro, isso vai possibilitar a investigação e a responsabilização dessas pessoas”, detalhou Rui Costa.

ENDURECIMENTO DE PENA

Na visão da ministra Marina, do ponto de vista legislativo, há de se endurecer a pena para quem comete esse tipo de delito. A líder do Meio Ambiente criticou as penas atuais, e as considera inadequadas para combater efetivamente os incêndios. “Isso deve ser agravado mediante uma mudança na lei. Então nós temos várias agendas que estão colocadas. Uma delas é o emergencial. Outra é trabalhar o emergencial de forma mais compatível com a mudança do clima. E a outra são as medidas preventivas”, frisou.

DIÁLOGO

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que, durante a reunião, foram relatadas as realidades de cada Unidade da Federação. Ele destacou que, no estado sul-mato-grossense, o governo local e a União estão investindo há mais de quatro meses no combate aos efeitos da estiagem. “Evitamos seguramente mais de um milhão e meio de hectares queimados no Pantanal”, calculou.

Para o governador do Amazonas, Wilson Lima, o trabalho conjunto amplia a ajuda humanitária e possibilita o processo de dragagem dos rios da região. “No estado do Amazonas, por exemplo, nós temos problemas humanitários que, nesse momento, algumas comunidades estão isoladas e as populações têm dificuldade para ter acesso a água potável e a alimentos. As embarcações grandes já não estão chegando mais à cidade de Manaus com insumos para a Zona Franca, e também para o comércio. Nós precisamos que haja esse trabalho conjunto”, disse.

Pelo Governo Federal, além dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowiski; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estiveram presentes representantes de diversos órgãos como Polícia Federal, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, ICMBio, Defesa Civil Nacional, dentre outros.