Instalação ocorreu nesta segunda-feira na sala de reuniões do Plenário Noêmia Bastos Amazonas
A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa que analisa e emitirá parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium terá os parlamentares Armando Neto (PL) presidente; Renato Silva (Podemos) vice-presidente e Neto Loureiro (PMB) como relator.
A sessão reunida teve a deputada Aurelina Medeiros como presidente por ser a parlamentar mais idosa da atual legislatura.
Foi feita a escolha do presidente da Comissão, disputaram os deputados Coronel Chagas (PRTB) e Armando Neto, eleito com seis votos a quatro.
Neto conduziu o segundo momento da eleição, para vice-presidente e relator. Renato Silva foi eleito vice-presidente por ter sido o único concorrente. Já para a relatoria, Neto Loureiro e Aurelina Medeiros disputaram o cargo, sendo seis votos favoráveis à Loureiro.
10 sessões
Agora, criaa, haveráa dez sessões ordinárias para que o governador apresente sua defesa.
Os parlamentares poderão, neste período, realizar diligências, reuniões e oitivas de testemunhas para embasar o relatório a ser apresentado à comissão.
Os parlamentares que compõem a Comissão Especial representam os partidos dentro do Legislativo, são eles: Armando Neto (PL); Aurelina Medeiros (Progressistas); Coronel Chagas (PRTB); Eder Lourinho (PSD); Jorge Everton (União); Marcelo Cabral (Cidadania); Marcos Jorge (Republicanos); Idazio da Perfil (MDB); Neto Loureiro (PMB); e Renato Silva (Podemos). Além deles, o deputado Lucas Souza (PL) acompanhou a reunião.
Denúncias
As denúncias contra Denarium foram protocoladas na Assembleia Legislativa de Roraima em 19 de junho pelo representante do Partido Verde, Rudson Leite, e por Fábio Almeida e Juracy “Escurinho”.
Na Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 01/24, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de 3 de julho, os denunciantes apresentam as seguintes acusações:
– desvios de recursos: supostas transferências voluntárias de recursos públicos nas eleições de 2022 e pagamentos extrajudiciais de desapropriação de imóveis declarado de utilidade pública;
– nepotismo e nomeações temporárias: supostas nomeações de parentes/familiares para cargos de alto escalão, e nomeações acima do quantitativo legal em período eleitoral;
– uso de programas sociais para fins eleitorais: suposta distribuição irregular praticada pela Setrabes (Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social) das chamadas “Cestas da Família” no período eleitoral de 2022 e o emprego, de forma promocional, pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) do programa “Morar Melhor”, de reforma de casa, lançado pelo Governo do Estado em 2021;
– abuso de poder econômico: suposta prática abusiva de poder econômico e/ou político, fraudes e superfaturamentos de contratos, assim como o retardamento na conclusão de obras como o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth desde 2021. Além da manutenção de servidores envolvidos em investigações federais no âmbito da Saúde.
Os denunciantes pedem a perda do cargo de governador, ressarcimento ao erário e o envio das denúncias aos demais órgãos de controle e fiscalização.
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Com Yasmin Guedes Esbell
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