Sexta, 30 Outubro 2020 18:58

Carta em favor dos direitos da Criança

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Arthur Henrique assina carta em favor dos direitos da Criança e Adolescente

O candidato Arthur Henrique assinou umacarta de compromisso com a Criança e Adolescente de Boa Vista. carta é uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, um órgão formulador e normatizador de políticas públicas e articulador das iniciativas de promoção, proteção, defesa, atendimento e controle social dos direitos humanos da criança e do adolescente.

A nossa gestão hoje já desenvolve um grande trabalho com a criança e o adolescente. Nós somos a Capital da Primeira Infância e eu estou aqui, reafirmando meu compromisso com o conselho, de avaliar cada uma dessas propostas, fazer o link com nosso plano de governo, de atendimento a criança e o adolescente, para que a gente possa garantir cada vez mais os direitos, a melhoria do desenvolvimento das crianças e consequentemente das famílias que são atendidas pelos serviços da prefeitura”, garantiu Arthur.

Ele destacou ainda as ações integradas que o município desenvolve voltadas para as crianças e suas famílias por meio do Programa Família Que Acolhe, na área da saúde, educação, social e até mesmo de infraestrutura, com intervenções para que as crianças possam vivenciar a cidade da melhor forma possível, seja na hora do brincar nas praças, do caminhar nas calçadas coloridas do Caminhos da Primeira Infância, na construção de espaços públicos com brinquedos exclusivos, na revitalização das praças para que as famílias possam ter um momento de interação e muito mais.

É um compromisso meu, realmente trabalhar nos próximos quatro anos como prefeito de Boa Vista para garantir os direitos da criança e adolescente, analisar cada uma dessas propostas e colocar em prática junto com nosso plano de governo”, disse Arthur

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Alcenira Bezerra, explicou que a proposta é fazer com que o futuro prefeito/prefeita assuma o compromisso de continuar e melhorar as ações e políticas públicas que assegurem os direitos desse público. “Nós avançamos muito, somos a Capital da Primeira Infância, então precisamos mais do que nunca garantir o direito a escola, a saúde, a vida, ao lazer, ao esporte. Precisamos reafirmar tudo isso com quem vai administrar Boa Vista”, pontuou.

No plano de governo de Arthur Henrique estão diversas propostas que beneficiam diretamente a criança, adolescente e suas famílias, como a ampliação da rede do Família Que Acolhe, aumento do número de vagas nas creches, construção de novas escolas, de novas unidades básicas de saúde, revitalização de espaços públicos para a promoção do lazer, entre outras.

Dentre os temas pautados na carta assinada por Arthur estão:

  • Garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente,

  • Fornecer o suporte técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Conselho,

  • Implementação e operacionalização do Fundo Especial para a Infância e Adolescência,

  • Zelar para que a área da criança e do adolescente receba uma atenção especial e prioritária,

  • Especializar serviços e programas destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias,

  • Garantir o pleno e adequado funcionamento dos Conselhos Tutelares,

  • Ampliar o acesso à creche, melhorar a qualidade da educação básica e combater a evasão escolar,

  • Melhorar os serviços de saúde para crianças e adolescentes, e os atendimentos no pré natal,

  • Propiciar condições para que a família ofereça ambientes pacíficos, seguros e adequados ao desenvolvimento integral de seus filhos,

  • Assegurar a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes,

  • Articular a Rede de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Combater a violência doméstica caracterizada pelos maus tratos, físicos e psicológicos, negligencia e abuso sexual,

  • Prevenir e enfrentar a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todas as suas manifestações,

  • Prevenir, combater e erradicar do município o trabalho infantil e a exploração do trabalho do adolescente em todas as suas formas,

  • Desenvolver políticas especifica para ampliar as oportunidades de participação e reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes,

  • Promover a saúde de crianças e adolescentes,

  • Destinar recursos para criar e manter espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer, voltadas para crianças e adolescentes,

  • Assegurar a participação de crianças e adolescentes nas decisões políticas do município,

  • Assegurar a municipalização da execução das medidas socieducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade),

  • Promover a igualdade social com ações que valorizem a diversidade (raça, etnia, gênero, sexual e religiosa) e estratégias de inclusão das pessoas com deficiências, 

COMITÊ DE IMPRENSA ARTHUR15