‘Parentes’ voltam a defender demarcação de territórios.
Na semana passada, mais um dia em que as lideranças indígenas reafirmaram a necessidade de demarcar novos territórios indígenas no Brasil.
Foi quando ocorreu, em Brasília, a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, mobilização que trouxe à capital federal milhares de indígenas das diferentes etnias do Brasil.
A Casa sediou um seminário sobre os direitos destes povos, além de outros eventos.
Presente no seminário, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o governo tem o compromisso de avançar com as demarcações. Ela também classificou como “monstro para os povos indígenas” a tese do marco temporal, segundo a qual esses povos só teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Essa tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas o Congresso Nacional aprovou uma lei validando o marco temporal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a lei, mas deputados e senadores derrubaram o veto. A expectativa das organizações indígenas é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida. Nesta semana, porém, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, suspendeu as ações sobre o assunto para abrir conciliação.
Meio ambiente, saúde e violência
A deputada Célia Xakriabá (-MG) disse que não existe reparação aos povos indígenas sem demarcação.
“Já temos mais de 2 mil territórios indígenas no Brasil. A nossa luta é para regulamentar.”
A parlamentar também refutou teses que consideram indígenas apenas povos que vivem na Amazônia e pediu atenção da Câmara para projetos voltados à gestão ambiental dos territórios indígenas, à saúde e à violência contra a mulher indígena e ainda para propostas antirracistas.
“A nossa resistência não é de mentira. Estupram as mulheres indígenas, não é de mentira. Assassinam lideranças indígenas, não é de mentira”, protestou. “Nenhum estado brasileiro vai dizer o que é território indígena de verdade, porque nós sabemos de onde viemos, sabemos para onde voltaremos”, disse Célia Xakriabá.
A presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), foi autora do requerimento para realização do seminário. Ela se apresentou como cabocla ribeirinha e disse “não ser preciso nascer nos povos indígenas para defender os povos indígenas“. Ela falou sobre os problemas climáticos originados pelo desmatamento da Amazônia e defendeu que a causa ambiental é uma preocupação mundial e não apenas dos povos indígenas.
Espaço na política
Os participantes do seminário também defenderam a ampliação das candidaturas indígenas, para que haja real ocupação dos espaços de poder.
“Não adianta só reivindicar direito, terra, território. Temos que levar a classe trabalhadora para ocupar os espaços políticos. Ou a gente ocupa o espaço na política ou não teremos sucesso”, declarou o deputado Airton Faleiro (-PA).
Pauta conjunta
Por sua vez, o coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, defendeu a construção coletiva da pauta indígena junto com o governo federal e o Parlamento. “A gente está aqui hoje ocupando essa Casa, os espaços, mas construindo coletivamente o projeto de País.”
“Nunca fomos uma prioridade neste País, porque veem as nossas terras com interesses econômicos. Querem colocar mineração dentro das nossas terras, sem fazer consulta”, criticou Terena.
O seminário desta quinta-feira foi promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.
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Reportagem – Noéli Nobre
Fonte: Agência Câmara de Notícias
