AgN FRONTEIRA… A situação caótica q só piora na Venezuela com Maduro e seu sistema ditatorial onde em mais um mandato roubado se agrava na nossa fronteira, e pior fica o silêncio do Governo Federal q não leva tranquilidade ao poro roraimense.
AgN LOS HERMANOS… Que Ñ seja mais tolerável ao resto do mundo, já q nós, aqui, do Lado deveria tomar providências para dar um Basta a Maduro e sua ditadura, pq Maria Corina foi (vem de notícias da Venezuela, q ainda Ñ se total certeza) possivelmente sequestrada, e isto tem q parar! Este horror tem se colocar um fim! Q Trump assuma logo…
AgN MONITORAMENTO, MAS, EU NÃO…População segue apreensiva enquanto o pix servia (serve) para q todos possam usar e não pagar nada por isto nas suas transações bancárias; mas, Governo ao mudar isto, Ñ se entende o exemplo de Lula, q seus gastos estão em 100 anos de segredo.
AgN PIX E FEDERAL RECEITA… Não é o Governo q me assusta na tal proposta do pix ser monitorado, q é mais um monitoramento, q mais assombra é isto ter aval e silêncio do Congresso!
AOS JARAQUIS … Prefeitura de Manaus realiza solenidade de Outorga da Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Município, nesta sexta, 20, no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura.
AgN JARAQUIS E DAMORIDAS - AM e RR… Debate sobre terras indígenas e atuação da Funai gerou reunião unindo as bancadas de Roraima e Amazonas - com Senadores e Deputados Federais, que discutirão a Portaria FUNAI nº 1.256/2024 - interdição da área denominada Terra Indígena Mamoriá Grande, localizada nos municípios de Tapauá e Lábrea, no Amazonas. Acontece nesta terça, 17, na Sala de reunião da Liderança do PSD, no Senado Federal, Anexo 2, Ala Teotônio Vilela.
GDF trabalha para retirar faixas irregulars, e mais de 200 são recolhidas por dia. Instalação dos materiais de publicidade em área pública é vedada pela legislação; infrator pode ser multado em até R$ 2.199
A população parabeniza, porque concorda, nada mais feio que uma cidade poluída visualmente, e ainda mais Brasília que preza muito toda sua organização. Assim, as faixas de propaganda irregular espalhadas pelas ruas do Distrito Federal acarretam em prejuízos ambientais.O GDF explica.
Com as chuvas, estes materiais usados pelas faixas podem parar nas redes de drenagem, causando o entupimento de bocas de lobo e impedindo o escoamento adequado das águas pluviais. Não à toa, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) tem intensificado as fiscalizações para tirar os equipamentos de circulação.
De janeiro a outubro deste ano, os servidores da DF Legal recolheram 64.038 faixas das ruas da capital federal – uma média de 210 apreendidas por dia. Houve uma redução significativa em relação ao mesmo no ano passado, quando, na ocasião, foram registradas 77.316 ocorrências. Em todo 2022, a pasta apreendeu 86.581 faixas clandestinas.
Os números mostram que, em função do aumento da fiscalização, a prática tem diminuído no DF. “O nosso trabalho não diminuiu. Tanto nos 10 primeiros meses do ano passado quanto em 2023, a DF Legal realizou mais de 3 mil vistorias para remoção de faixas”, enfatiza Edmilson Cruz, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da DF Legal.
“Ocorre que o nosso trabalho tem surtido efeito e essa redução de 17% no número de meios de propaganda recolhidos se dá pela diminuição deles nas ruas. O tempo dessas faixas nas ruas tem sido menor e, com o gasto constante na substituição das faixas, tem deixado de ser vantajoso para, principalmente, os corretores”, prossegue.
Além do recolhimento da faixa, o infrator pode receber multa, cujo valor varia de R$ 733 a R$ 2.199, a depender do tamanho e local onde está colocada
Multa e apreensão
A prática é vedada pelas leis nº 3.035/2002 e 3.036/2002. A legislação define que qualquer meio de propaganda fixo em vias ou logradouros públicos sem autorização da respectiva administração regional está irregular. Além do recolhimento da faixa, o infrator pode receber multa, cujo valor varia de R$ 733 a R$ 2.199, a depender do tamanho e local onde está colocada.
“Nós temos uma programação fiscal em que realizamos rondas em várias cidades do DF todos os dias fazendo o recolhimento dessas faixas. A população é uma grande aliada nossa para a identificação de pontos críticos”, destaca o subsecretário da DF Legal.
As faixas apreendidas são levadas ao depósito da DF Legal e, posteriormente, encaminhadas ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU), responsável por dar a destinação adequada aos materiais.
Viu alguém colocando uma faixa de propaganda sem autorização? Denuncie a prática por meio do telefone 162, pelo site Participa DF ou diretamente na sede da DF Legal, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 3.
