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AgN FRONTEIRA… A situação caótica q só piora na Venezuela com Maduro e seu sistema ditatorial onde em mais um mandato roubado se agrava na nossa fronteira, e pior fica o silêncio do Governo Federal q não leva tranquilidade ao poro roraimense.
AgN LOS HERMANOS… Que Ñ seja mais tolerável ao resto do mundo, já q nós, aqui, do Lado deveria tomar providências para dar um Basta a Maduro e sua ditadura, pq Maria Corina foi (vem de notícias da Venezuela, q ainda Ñ se total certeza) possivelmente sequestrada, e isto tem q parar! Este horror tem se colocar um fim! Q Trump assuma logo…
AgN MONITORAMENTO, MAS, EU NÃO…População segue apreensiva enquanto o pix servia (serve) para q todos possam usar e não pagar nada por isto nas suas transações bancárias; mas, Governo ao mudar isto, Ñ se entende o exemplo de Lula, q seus gastos estão em 100 anos de segredo.
AgN PIX E FEDERAL RECEITA… Não é o Governo q me assusta na tal proposta do pix ser monitorado, q é mais um monitoramento, q mais assombra é isto ter aval e silêncio do Congresso!
AOS JARAQUIS … Prefeitura de Manaus realiza solenidade de Outorga da Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Município, nesta sexta, 20, no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura.
AgN JARAQUIS E DAMORIDAS - AM e RR… Debate sobre terras indígenas e atuação da Funai gerou reunião unindo as bancadas de Roraima e Amazonas - com Senadores e Deputados Federais, que discutirão a Portaria FUNAI nº 1.256/2024 - interdição da área denominada Terra Indígena Mamoriá Grande, localizada nos municípios de Tapauá e Lábrea, no Amazonas. Acontece nesta terça, 17, na Sala de reunião da Liderança do PSD, no Senado Federal, Anexo 2, Ala Teotônio Vilela.
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Créfito/imagens:
MAIS UM PEDIDO DE VISTA DA PEC DA AUTONOMIA DO BC
Em 14 de agosto de 2024
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Mesmo com modificações no relatório feitas pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM)  para atender exigências do governo, o líder Jaques Wagner (PT-BA) requereu novo pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) impedindo novamente a votação  da PEC 65, que muda o regime jurídico e concede autonomia financeira ao Banco Central (BC).

Com o adiamento, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (UB-AP) se comprometeu a colocar a matéria em votação  na próxima reunião presencial da comissão. Antes do recesso Wagner obstruiu a votação a pretexto de buscar diálogo do governo com o relator para buscar um texto de consenso. Mas, nem antes nem após a volta dos trabalhos, Plínio foi procurado para discutir possíveis mudanças.

Para tentar manter a votação hoje, mesmo com a ausência de interlocutores governistas para discutir o pontos mais polêmico, Plínio ajustou o texto para  definir o BC como uma “instituição de natureza especial”, atendendo ao pleito do governo que não aceita transformá-lo em empresa pública. A redação da PEC foi alterada para “O Banco Central é instituição de natureza especial com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, organizada sob a forma de empresa pública que exerce atividade estatal e dotada de poder de polícia, incluindo poderes de regulação, supervisão e resolução, na forma da lei.” Plínio ressaltou que o novo relatório é mais governista que a proposta original.

A gente pode dialogar, leva um ano, dois anos, pode, mas quando tem diálogo; quando não tem, a gente tem que tomar a decisão. E a minha decisão foi de apresentar o relatório e não mudar mais nada, porque, se mudar, vai ter novo pedido de vista .Quando vier para cá, eu vou apresentar esse relatório, a não ser que o Governo realmente prove que está querendo participar, porque esse relatório é mais governista do que tudo. Esse relatório, apesar de terem trancado minhas emendas impositivas, de não terem liberado, só para o Eduardo e para o Omar – não tem problema nenhum -, está super governista, porque dá todo o poder ao Governo, só torna o BC autônomo para não estar pedindo dinheiro”, avisou Plínio.

 

O novo relatório também manteve a trava de gastos do BC , com a previsão de limites para o crescimento das despesas orçamentárias bem  como gestão para preservação dos direitos dos atuais servidores ativos e aposentados.

Ascom Sen P V
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