Ações com toda mobilização que envolve Ouvidoria-Geral e Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e do Consumidor em apoio às Promotorias da “Ilha Tupinambarana”
O Ministério Público preocupado com o que sempre vem em eventos grandes, onde conta com a presença de muitas crianças e jovens, e assim será neste 57º Festival Folclórico de Parintins, desde o mês passado —, é preparado uma grande ação conjunta com várias promotorias e projetos do órgão, justamente para se atuar de forma vigilante no cumprimento das normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024 — que definiu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes antes, durante e depois do evento dos bumbás, em Parintins, entre os dias 26 a 30 de junho.
A ideia do procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior é, aproveitando a presença do público recorde deste ano, aproximar o parquet da sociedade, abrindo canais de comunicação e de denúncia, apresentando ações concretas da Ouvidoria da Mulher — via Ouvidoria Itinerante — e, em apoio às Promotorias de Parintins, auxiliar na fiscalização da participação de crianças e adolescentes em festas na cidade, entre outras ações.
O MPAM soma-se a outros órgãos que atuarão em Parintins nesse período.
A ação coordenada do MPAM será concentrada na Câmara Municipal de Parintins, por meio da Ouvidoria Itinerante, que já passou por 15 municípios do Estado nos último meses.
Os servidores e membros vão ouvir a população, receber denúncias e reclamações.
Já a Promotoria de Justiça do Consumidor (Prodecon) também receberá denúncias, enquanto a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) trabalhará junto aos promotores de Parintins, que já atuam desde o mês passado nas fiscalizações em ensaios, festas, bois-mirins, quadrilhas e danças folclóricas.
Além do trabalho presencial, a Ouvidoria ainda fará panfletagem e divulgação dos canais de denúncia do MPAM em várias áreas da cidade, segundo informação da Ouvidoria-Geral.
Promotores fazem reunião
Anfitriões do MPAM na Ilha Tupinambarana, os promotores de Parintins estiveram em Manaus, na semana passada, para alinhar a ação na cidade durante o festival.
O promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, da 2ª Promotoria, classificou como importantíssima a união de esforços para atender e orientar os parintinenses e visitantes de outros municípios amazonenses que estarão na cidade.
“É sempre importante a troca de informações, experiências dos promotores do interior com os promotores da capital. Essa atuação conjunta das promotorias de Parintins com a coordenadoria da Infância e Juventude e com a promotoria do Consumidor da capital, assim como a vinda da Ouvidoria Itinerante, vai trazer ainda mais benefícios à população, porque vai permitir que os parintinenses e os visitantes possam buscar orientações quanto aos seus direitos, fazer suas reclamações em relação aos problemas do município, já que teremos uma grande estrutura preparada para fazer o atendimento da população. Isso trará ainda além da visibilidade do órgão, sem falar que será possível que a gente colha informações sobre anseios das pessoas atendidas”, avaliou o promotor Marcelo Bitarães, ao revelar que outras reuniões já foram realizadas.
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Com Lennon Costa
Ascom MPAM
