Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o senador Plínio Valério continuará sua defesa a favor da inclusão da população parda , fazendo a diferenciação com negros , no projeto de Lei prorroga de forma permanente cotas raciais para concursos públicos.

O substitutivo do senador Humberto Costa (-PE), que modificou o projeto original do governo trocando a prorrogação por 10 anos para uma lei permanente, Plínio explicou que é a favor das cotas para negros, mas, ressaltou que a lei não pode eliminar uma população, parda, transformando toda a população que não é negra em negra.

Com a aprovação do substitutivo por 16 votos sim a 10 não na CCJ, Plínio vai reapresentar uma emenda para a votação em turno suplementar deixando clara a inclusão dos pardos.

“Do jeito que o projeto está, não garante a igualdade entre pardos e pretos. O relatório acaba com o projeto original, que era para prorrogar uma lei já existente às cotas, mas está totalmente mudado aqui, transformando todos nós que não somos negros em negros. Então, é muito radical o que está aqui”, defendeu o senador Plínio, sempre ressaltando que é a favor das cotas raciais, mas com a inclusão dos pardos.

O novo texto do senador Humberto Costa determina que considera-se pessoa negra: aquela que se autodeclarar preta ou parda. Por esse artigo ele diz que a nova lei , se aprovada, irá extinguir uma raça inteira, pois a autodeclaração dos pardos pode ser derrubada quando o candidato for submetido ao que se chama de tribunal racial e for declarado que ele não se enquadra na raça negra.

“Nós estamos tratando da prorrogação. E, aí, aqui estão extinguindo toda uma etnia, uma raça, como queiram. Não vai mais ter pardo. O próprio Senador Humberto não vai mais ser pardo, vai ser negro. Nada contra os negros, os direitos deles permanecem aqui, mas o que o Senador Humberto e o Paim querem não é igualdade, eles querem diferença, eles querem diferença! Igualdade são os mesmos direitos, e estão extinguindo. Senador Davi, quando o senhor se declarar pardo na sua próxima candidatura, o senhor é um infrator. Está mentindo, falsidade ideológica, porque aqui o senhor vai ser negro. Negro”, chamou a atenção Plínio Valério.

Após a votação do turno suplementar na CCJ em caráter terminativo, o projeto seguirá direto para a Câmara sem passar pelo plenário do Senado. Mas Plínio deverá apresentar um recurso com 9 assinaturas, na comissão, para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado antes de seguir para tramitação na Câmara.

…

Ascom Sen P V