CONHECER FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO

...Assembleia promove Semana de Integração Parlamentar para deputados eleitos, e seus assessores, para entender os mecanismos de como trabalhar no legislativo estadual...  A Semana de Integração Parlamentar que será entre os dias 26 e 27 de janeiro, tem como intuito de apresentar a dinâmica sobre o funcionamento do Poder Legislativo Estadual para os novos eleitos, e bem como servir também aos seus assessores. A inscrição para participar deste evento será por meio do formulário online no link: https://bit.ly/SemanaDeIntegracaoParlamentar Geanne Valente destaca que o objetivo é a familiarização de assessores e deputados eleitos para o primeiro mandato, no último pleito eleitoral. “A semana de integração parlamentar é um momento de apresentação da dinâmica do Poder Legislativo em dois dias de atividade, que acontecerá nos dias 26 e 27 de janeiro, cujo objetivo principal é oportunizar a familiarização dos deputados eleitos, no último pleito eleitoral, e seus respectivos assessores, para habilitar os futuros servidores dos gabinetes para a prática legislativa que desempenharão”, resumiu a diretora da Escola do Legislativo. A diretora esclareceu ainda sobre a programação da atividade, que no dia 26, terá a presença do Diretor Geral da Aleam, Wander Motta, que apresentará em linhas gerais o funcionamento da Assembleia como um todo. Neste dia, adianta Geanne Valente, os diretores da Casa explicarão o funcionamento de cada diretoria da Assembleia apresentando o trabalho e estratégias desenvolvidos no Poder Legislativo. Pela parte da tarde, o Procurador Geral, Robert Wagner, abordará o regimento interno, que guia o servidor e auxilia os parlamentares no dia-a-dia do legislativo estadual. No dia seguinte, 27, será apresentado aos assessores o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde acontece a tramitação das matérias legislativas da Casa. Na parte da tarde serão expostas as linhas gerais da técnica legislativa. Cursos de integração A Escola do Legislativo também realiza cursos de integração parlamentar com temas que englobam: técnica legislativa; regimento interno; redação oficial; elaboração de parecer técnico; processo legislativo; procedimento das comissões técnicas; cerimonial no ambiente parlamentar, entre outros. Confira abaixo a programação: 26/01/23: Terça-feira 9h às 9h25 - Apresentação do organograma da Aleam – Dr. Wander Motta Objetivo: Explanação sobre a estrutura da Aleam. 9h25 às 12h - Demais diretorias Objetivo: Explanação sobre a função de cada diretoria dentro de cada área de atuação. 14h30 às 17h – Prerrogativas e deveres dos deputados Objetivo: Abordar, à luz do regimento interno da Aleam, as prerrogativas e deveres dos deputados Instrutor: Procurador Robert Wagner Fonseca de Oliveira 27/01/23: Quarta-feira 9h às 11h – Noções de Regimento Interno aplicado às Comissões Técnicas Objetivo: Abordar aspectos gerais em relação ao Regimento da Casa Legislativa referente ao papel das comissões técnicas. Instrutora: Marlias Teotônio 11 às 12h – Sistema de Apoio Legislativo (SAPL) Objetivo: Apresentação aos assessores dos parlamentares do SAPL o qual permite a consulta às proposições que estão em tramitação e que foram aprovadas na casa, pautas ordinárias e ordem do dia. Instrutora: Amanda Susane Gomes 14h às 17h – Técnica Legislativa e Elaboração de Projetos de Lei Objetivo: Expor em linhas gerais a Lei Complementar nº 95/98 que disciplina a confecção de todos os diplomas legais no Brasil e, ainda apresentar as diversas espécies normativas exemplificando-as. Instrutora: Amanda Susane Gomes Roberto Cidade destaca importância dos investimentos em segurança pública “O governador Wilson Lima realiza hoje mais um importante passo no combate ao crime em nosso Estado. Essa melhoria na segurança pública, com certeza, será percebida de forma gradual pela população. Os investimentos estão chegando, a tropa está ficando fortalecida e, muito em breve, as pessoas vão sentir essa melhoria no dia a dia”, falou o presidente da Assembleia Legislativa, dep. Roberto Cidade, que esteve ao lado do governador Wilson Lima (UB), na entrega de viaturas e equipamentos para Segurança, onde fortifica os investimentos junto ao combate à criminalidade. Nesta semana, o governador entregou 68 novas viaturas de quatro e duas rodas e outros 4 mil itens em equipamentos, entre eles aparelhos GPS, lanternas, redes, mochilas, botes e telas de projeção. O reforço no combate à criminalidade e salvamento no estado é destinado à Polícia Militar do Amazonas (PMAM), à Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e ao Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM).